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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 2.057.318,23

Autor

SOFTTEK SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA.CNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 338449· CPF 371.***.***-90

Autor:

ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 218426· CPF 266.***.***-06

Autor:

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO· OAB SP 214486· CPF 409.***.***-43

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAção Civil Pública

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTTEK SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 338449· CPF 371.***.***-90

Autor:

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO· OAB SP 214486· CPF 409.***.***-43

Autor:

ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 218426· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Publicação (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Suspensão da ExigibilidadeAção Civil Pública

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTTEK SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO· OAB SP 214486· CPF 409.***.***-43

Autor:

ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 218426· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

PermutaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 649.644,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS AGUIAR NETO· OAB SP 84484· CPF 032.***.***-54

Reu:

FABIANI LOPES· OAB SP 182408· CPF 194.***.***-10

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PermutaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 649.644,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANI LOPES· OAB SP 182408· CPF 194.***.***-10

Reu:

EPAMINONDAS AGUIAR NETO· OAB SP 84484· CPF 032.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

PermutaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 649.644,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANI LOPES· OAB SP 182408· CPF 194.***.***-10

Reu:

EPAMINONDAS AGUIAR NETO· OAB SP 84484· CPF 032.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTTEK SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA.CPF

Reu

MARCELO LEBKUCHENCPF

VECTOR SOFTWARE FACTORY DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANI LOPES· OAB SP 182408· CPF 194.***.***-10

Autor:

EPAMINONDAS AGUIAR NETO· OAB SP 84484· CPF 032.***.***-54

Reu:

FABIANI LOPES· OAB SP 182408· CPF 194.***.***-10

Reu:

EPAMINONDAS AGUIAR NETO· OAB SP 84484· CPF 032.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3 (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 2.800,00

Autor

MARCIO ANDRE FERREIRA DE MORAESCPF

Reu

SIRLENE ZAMBONI CERVERACPF

ANDREA LUISA DE PAULACPF

CEVISA COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

SIAMACO SISTEMA DE AUTOMACAO PARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SIMILARES EIRELICNPJ

SIAMACO SOLUCOES EM SISTEMAS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS· OAB SP 225930· CPF 878.***.***-34

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

ROSANA MARIA MENDES· OAB SP 424879· CPF 184.***.***-44

Outros

GUSTAVO LEANDRO DE CASTRO SUZIGAN· OAB SP 303500· CPF 250.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (08/04/2026)

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