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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2004

Distribuição

28/12/2004

Valor

R$ 27.157,22

Último movimento: Decorrido prazo de EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA em 17/06/2025 23:59. (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 27.157,22

Autor

DERALDO ALVES DOURADO

Reu

GOCHE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 30803· CPF 020.***.***-45

Autor:

EURICO ALVES DE SOUZA

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Reu:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Reu:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 27.157,22

Autor

GOCHE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

DERALDO ALVES DOURADO

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Autor:

RAFAEL SIMOES· OAB BA 13295· CPF 085.***.***-50

Autor:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 30803· CPF 020.***.***-45

Reu:

EURICO ALVES DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/10/2021 (13/10/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

GO CARE PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 286153· CPF 293.***.***-33

Reu:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOCARE PLANOS DE SAUDE LTDA

Reu

CARINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

Reu:

GILMAR PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 286153· CPF 293.***.***-33

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOCARE PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 286153· CPF 293.***.***-33

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOCARE PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOCARE PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GOCARE PLANOS DE SAUDE LTDA

Reu

CARINA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 286153· CPF 293.***.***-33

Autor:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

Reu:

GILMAR PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 286153· CPF 293.***.***-33

Reu:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOCARE PLANOS DE SAUDE LTDA

Reu

CARINA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 286153· CPF 293.***.***-33

Autor:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

Reu:

GILMAR PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 286153· CPF 293.***.***-33

Reu:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1029194-40.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Gocare Planos de Saude Ltda - Apda/Apte: Carina Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Códig... (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LANIA ALVES DIAS FREDIANOCPF

RAQUEL ALVES DIAS OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

GOCARE PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

Autor:

LAÍZ DIAS DE SOUZA· OAB SP 387329· CPF 384.***.***-67

Autor:

LUIS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA· OAB SP 375725· CPF 365.***.***-27

Autor:

LAÍZ DIAS DE SOUZA· OAB SP 193260

Reu:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

Reu:

LAÍZ DIAS DE SOUZA· OAB SP 387329· CPF 384.***.***-67

Reu:

LUIS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA· OAB SP 375725· CPF 365.***.***-27

Reu:

LAÍZ DIAS DE SOUZA· OAB SP 193260

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1029939-20.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lania Alves Dias Frediano - - Raquel Alves Dias Oliveira Santos - Gocare Planos de Saúde Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito, no prazo de cinco dias; após arquivem-se com baixa total. Para eventual liquidação do julgado, deverá ser distribuído incidente de cumprimento de sentença, com cadastro d... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LANIA ALVES DIAS FREDIANOCPF

RAQUEL ALVES DIAS OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

GOCARE PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

Autor:

LAÍZ DIAS DE SOUZA· OAB SP 387329· CPF 384.***.***-67

Autor:

LUIS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA· OAB SP 375725· CPF 365.***.***-27

Autor:

LAÍZ DIAS DE SOUZA· OAB SP 193260

Reu:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

Reu:

LAÍZ DIAS DE SOUZA· OAB SP 387329· CPF 384.***.***-67

Reu:

LUIS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA· OAB SP 375725· CPF 365.***.***-27

Reu:

LAÍZ DIAS DE SOUZA· OAB SP 193260

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GO CARE PLANOS DE SAUDE EIRELI

Reu

GOCARE PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332· CPF 179.***.***-26

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332· CPF 179.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: GO CARE PLANOS DE SAUDE EIRELI Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI - SP174332 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, bem como do trânsito em julgado. Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. In... (02/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GO CARE PLANOS DE SAUDE EIRELI

Reu

GOCARE PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332· CPF 179.***.***-26

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332· CPF 179.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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