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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS FIGUEIREDO SOUSACPF

DANIEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Autor:

ISAQUE ROCHA PITA COSTA· OAB BA 60706· CPF 807.***.***-91

Autor:

MOISES ROCHA PITA COSTA· OAB BA 55515· CPF 031.***.***-86

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS FIGUEIREDO SOUSACPF

DANIEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Autor:

ISAQUE ROCHA PITA COSTA· OAB BA 60706· CPF 807.***.***-91

Autor:

MOISES ROCHA PITA COSTA

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELA DOS SANTOS SILVACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTENOR ALTAIR LEITE NUNESCPF

EVANIO DIAS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR· OAB DF 72170· CPF 049.***.***-80

Autor:

LANDERSON CARVALHO DE LIMA· OAB DF 67672· CPF 037.***.***-20

Autor:

GABRIELA RODRIGUES GOMES· OAB DF 63966· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 109.810,67

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 109.810,67

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ABF COMERCIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ABF COMéRCIO E ACESSóRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB GO 30404

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Reu:

FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a instituição financeira quedou-se inerte após intimada para manifestar-se nos autos (fl. 149), e mormente em razão de já ter decorrido mais de trinta dias contados do escoamento daquele prazo, intime-se ela pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, via correio, mediante Aviso de Recebimento - AR, para, em 5 (cinco) dias, promover o regular prosseguimento do feito, que no momento é de sua incumbência, sob pena de extinção... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ABF COMéRCIO E ACESSóRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB GO 30404

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Reu:

FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a instituição financeira quedou-se inerte após intimada para manifestar-se nos autos (fl. 149), e mormente em razão de já ter decorrido mais de trinta dias contados do escoamento daquele prazo, intime-se ela pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, via correio, mediante Aviso de Recebimento - AR, para, em 5 (cinco) dias, promover o regular prosseguimento do feito, que no momento é de sua incumbência, sob pena de extinção... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 294.638,12

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ABF COMERCIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ABF COMéRCIO E ACESSóRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MS 24595

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MS 24595

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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