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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2018

Distribuição

15/09/2018

Valor

R$ 193.528,00

Autor

MARIA THAMIRES FREIRE RODRIGUESCPF

MARIA RODRIGUES FREIRECPF

GODOFREDO RODRIGUESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERBETH MENDES JUNIOR· CPF 256.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS· OAB MA 13930· CPF 760.***.***-72

Reu:

CLARA DE ASSIS SERRA GOMES· OAB MA 17966· CPF 005.***.***-88

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/02/2022 23:59. (16/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 193.528,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MARIA THAMIRES FREIRE RODRIGUESCPF

MARIA RODRIGUES FREIRECPF

GODOFREDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLARA DE ASSIS SERRA GOMES

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

HERBETH MENDES JUNIOR· CPF 256.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS· OAB MA 13930· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDIMAR TOMAZ SILVA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

GODOFREDO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Autor:

LETICIA DEBOVI CARVALHO· OAB MS 23180· CPF 045.***.***-40

Reu:

ROBERTO BARRETO SUASSUNA JUNIOR· OAB MS 18636· CPF 028.***.***-08

Outros

ALINE PAULA HORTA MARQUES· OAB MS 10246· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDIMAR TOMAZ SILVA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

GODOFREDO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Autor:

LETICIA DEBOVI CARVALHO· OAB MS 23180· CPF 045.***.***-40

Reu:

ALINE PAULA HORTA MARQUES· OAB MS 10246· CPF 853.***.***-00

Reu:

ROBERTO BARRETO SUASSUNA JUNIOR· OAB MS 18636· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JESUS APARECIDO DA SILVA NUNESCPF

Reu

GODOFREDO RODRIGUES PEREIRACPF

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DEBOVI CARVALHO· OAB MS 23180· CPF 045.***.***-40

Autor:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Reu:

ROBERTO BARRETO SUASSUNA JUNIOR· OAB MS 18636· CPF 028.***.***-08

Reu:

BRUNA FANCA LIMA

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ALINE PAULA HORTA MARQUES· OAB MS 10246· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JESUS APARECIDO DA SILVA NUNESCPF

Reu

GODOFREDO RODRIGUES PEREIRACPF

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DEBOVI CARVALHO· OAB MS 23180· CPF 045.***.***-40

Autor:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Reu:

ROBERTO BARRETO SUASSUNA JUNIOR· OAB MS 18636· CPF 028.***.***-08

Reu:

ALINE PAULA HORTA MARQUES· OAB MS 10246· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAFAEL SOARES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

GODOFREDO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELA VIEIRA RODRIGUES MURATA· OAB MS 18872

Autor:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Reu:

ALINE PAULA HORTA MARQUES· OAB MS 10246· CPF 853.***.***-00

Reu:

HEMILDE HIGA

Reu:

MARCELA VIEIRA RODRIGUES MURATTI· OAB MS 18872· CPF 019.***.***-08

Reu:

ROBERTO BARRETO SUASSUNA JUNIOR· OAB MS 18636· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

GODOFREDO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

RAFAEL SOARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE PAULA HORTA MARQUES· OAB MS 10246· CPF 853.***.***-00

Autor:

MARCELA VIEIRA RODRIGUES MURATA· CPF 019.***.***-08

Reu:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 22.440,00

Autor

MARIA GONCALVES DE ASSISCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 2.118,89

Autor

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

Reu

GODOFREDO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 1.518,02

Autor

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

Reu

GODOFREDO RODRIGUES PEREIRACPF

Último movimento: Processo Desarquivado (01/10/2023)

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