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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FLAVIO GABRIEL DA SILVA GOMES

Advogados

Reu:

ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO· OAB RJ 197240· CPF 119.***.***-84

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FLAVIO GABRIEL DA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO· OAB RJ 197240· CPF 119.***.***-84

Reu:

ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO· OAB RJ 197240· CPF 119.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra Flávio Gabriel da Silva Gomes, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime tipificado no art. 35, caput, c/c art. 40, IV, da Lei nº 11.343/2006, consistente na alegada associação com trinta e oito corréus e integrantes da organização criminosa denominada Comando Vermelho, com o fim de praticar, reiteradamente, os crimes previstos nos arts. 33... (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/1999

Distribuição

15/04/1999

Valor

R$ 93.416,00

Autor

GOIANAS SHOPPING LTDA - MECNPJ

Reu

VICENTE LOURENCO RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE DINA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GILMAR IRENO GONDIM JUNIOR· OAB MG 192560· CPF 103.***.***-54

Autor:

LAIS GIOVANNA DE MELO GUIMARAES· OAB MG 157201· CPF 099.***.***-10

Autor:

ANA LETICIA GOMES MENDES· OAB MG 86463· CPF 036.***.***-47

Autor:

JOSE ORNELAS DE MELO· OAB MG 11123· CPF 007.***.***-49

Reu:

CAROLINA AIRES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 191237· CPF 041.***.***-19

Reu:

REGIA CRISTINA ALBINO SILVA· OAB MG 60898· CPF 732.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODARTE DE QUEIROZ· OAB MG 57749· CPF 896.***.***-87

Reu:

HENRIQUE RODARTE DE QUEIROZ· CPF 896.***.***-20

Reu:

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MG 9589· CPF 070.***.***-91

Outros

MARCOS LOURENCO CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 88455· CPF 044.***.***-00

JOSE SERVULO DE CARVALHO· OAB MG 6072

LEANDRO RIGUEIRA RENNO LIMA· OAB MG 73795

NATHALIA GOMES PLA· OAB MG 100753

GUSTAVO SILVA DE AQUINO· OAB MG 185505· CPF 093.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 115 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE LOURENCO RODRIGUESCPF

DINA FERREIRA DA SILVA

Reu

FAZENDAS GOIANAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS LEITE DIAS· OAB MG 122456· CPF 054.***.***-14

Autor:

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MG 9589· CPF 070.***.***-91

Reu:

JOSE ORNELAS DE MELO

Reu:

LEANDRO RIGUEIRA RENNO LIMA· CPF 955.***.***-53

Reu:

CAROLINA NUNES GOMES· CPF 116.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/1999

Distribuição

15/04/1999

Valor

R$ 93.416,00

Autor

GOIANAS SHOPPING LTDA - MECNPJ

Reu

VICENTE LOURENCO RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE DINA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVA DE AQUINO· OAB MG 185505· CPF 093.***.***-11

Autor:

MATEUS DE AZEVEDO COIMBRA· CPF 113.***.***-02

Autor:

CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES· OAB MG 78008· CPF 038.***.***-90

Autor:

ANA LETICIA GOMES MENDES· OAB MG 86463· CPF 036.***.***-47

Autor:

MARCOS LOURENCO CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 88455· CPF 044.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

REGIA CRISTINA ALBINO SILVA· OAB MG 60898· CPF 732.***.***-34

Reu:

OMAR B. G. ROCHA CANGUSSU

Reu:

NARA RATES DOS SANTOS ZIVIANI· OAB MG 82489· CPF 126.***.***-74

Reu:

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MG 9589· CPF 070.***.***-91

Reu:

HENRIQUE RODARTE DE QUEIROZ· CPF 896.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 04/02/2026. (04/02/2026)

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