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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

20/06/2007

Valor

R$ 7.505,17

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2025 23:59 (10/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 8.184,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO DE PADUA PIMENTELCPF

MARILENE GOMES DE REZENDE PIMENTEL

GOIAS TORNO E SOLDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES· OAB MT 5177· CPF 415.***.***-49

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

AMABILE PELIZON RESENDE· OAB MT 25662· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

20/06/2007

Valor

R$ 17.647,85

Autor

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHOCPF

THIAGO DAYAN, CASTILHO ET VICTOR MAIZMAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARILENE GOMES DE REZENDE PIMENTEL

GOIAS TORNO E SOLDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

ANTONIO DE PADUA PIMENTELCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Autor:

DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES· OAB MT 5177· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO em 20/03/2025 23:59 (21/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 17.689,09

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GOIAS TORNO E SOLDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

ANTONIO DE PADUA PIMENTELCPF

MARILENE GOMES DE REZENDE PIMENTEL

Advogados

Autor:

RENATO BODART PESSANHA· OAB ES 13884· CPF 104.***.***-52

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES· OAB MT 5177· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

22/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHOCPF

THIAGO DAYAN, CASTILHO ET VICTOR MAIZMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

GOIAS TORNO E SOLDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES· OAB MT 5177· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHOCPF

THIAGO DAYAN, CASTILHO ET VICTOR MAIZMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

GOIAS TORNO E SOLDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES· OAB MT 5177· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 0001054-17.2007.8.11.0020. Trata-se de Ação em fase de Cumprimento de Sentença proposta por THIAGO DAYAN, CASTILHO ET VICTOR MAIZMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS contra o ESTADO DE MATO GROSSO. Deferido o pedido de cumprimento de sentença, sobreveio informação de pagamento dos alvarás/RPV/Precatório expedidos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fulc... (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 96.517,74

Autor

TECNI-SOLDA SOLDAS E COMPONENTES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MORELLOCPF

SANTA TEREZINHA DAL BELLO MORELLOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA REGININI DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 045556· CPF 771.***.***-87

Reu:

SONIA TURCATTO· OAB RS 114656· CPF 028.***.***-59

Reu:

JULIANA PIOVESAN ZUGNO· OAB RS 114534· CPF 009.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 96.517,74

Autor

SANTA TEREZINHA DAL BELLO MORELLOCPF

Reu

TECNI-SOLDA SOLDAS E COMPONENTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1 (09/10/2024)

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