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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 50.883,12

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

REGINALDO DE SALES SOUSACPF

REGINALDO DE SALES SOUSA - MECPF

Outros

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Arqivado provisoriamente (12/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 12.882,28

Autor

KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

GOLD COMERCIO DE ACESSORIOS OTICO LTDACPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020569-97.2016.8.27. (16/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 2.021,83

Autor

GOLD LINE DE FOLHEADOS LTDACNPJ

Reu

ELIAMAR ROCHA DE SOUZA BATISTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO DA CUNHA· OAB PR 67281· CPF 042.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/08/2022)

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