GOLDCHMIT SOCIEDADE DE ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 18.689,42

Autor

PEDRO TAKUO EBARACPF

Reu

GOLDCHMIT SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Outros

LUANA ANGELICA DA COSTA VALE· OAB RN 12275

SILMARA DE SOUZA FREITAS· OAB RN 13190· CPF 100.***.***-71

ALBERTO GOLDCHMIT· OAB SP 246220

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: GOLDCHMIT SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: ALBERTO GOLDCHMIT AGRAVADO: PEDRO TAKUO EBARA ADVOGADAS: SILMARA DE SOUZA FREITAS, LUANA ANGÉLICA DA COSTA VALE EBARA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM Nº 0811569-98.2021.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despe... (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLDCHMIT SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

PEDRO TAKUO EBARACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO GOLDCHMIT· CPF 286.***.***-69

Reu:

SILMARA DE SOUZA FREITAS· OAB RN 13190· CPF 100.***.***-71

Reu:

LUANA ANGELICA DA COSTA VALE EBARA· OAB RN 12275· CPF 080.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIA, LANES & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Junho de 2026 a 03 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Gabinete 2. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIA, LANES & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Junho de 2026 a 03 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Gabinete 2. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIA, LANES & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA EXFis Nº 1042188-16.2022.8.11.0041 (R) VISTOS, Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por LANES, ANDRADE MAIA & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS em face do Estado de Mato Grosso, ambos qualificados nos autos.. Consta no Id. 220851885, o deferimento do processamento do cumprimento de sentença, porquanto preenchidos os requisitos do art... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIA, LANES & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA EXFis Nº 1042188-16.2022.8.11.0041 (R) VISTOS, Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por LANES, ANDRADE MAIA & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS em face do Estado de Mato Grosso, ambos qualificados nos autos.. Consta no Id. 220851885, o deferimento do processamento do cumprimento de sentença, porquanto preenchidos os requisitos do art... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 347.497,07

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 347.497,07

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAIA, LANES & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIA, LANES & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do retorno dos autos da Segunda Instância, procedo a intimação das partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIA, LANES & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Documento (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S.ACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RJ 156273· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remessa (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIA, LANES & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIA, LANES & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB 285224/SP) Processo 0001428-38.2024.8.26.0014 - Precatório - Reqte: Maia, Lanes & Goldschmidt Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, excluindo o depósito em relação ao Oficial de Justiça, que não foi utilizada. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIA, LANES & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Autos no Prazo (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIA, LANES & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (30/06/2022)

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