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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.093.172,78

Autor

GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDACNPJ

Reu

WWRA-ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E CARTEIRA DE COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ· OAB PA 27632· CPF 016.***.***-56

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA DIVISAO DE POLICIA ADMINISTRATIVA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Autor:

LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR· OAB PA 15495· CPF 785.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDA em 07/08/2025 23:59. (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

DIRETOR DA DIVISAO DE POLICIA ADMINISTRATIVA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR· OAB PA 15495· CPF 785.***.***-34

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDA

Reu

GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR· OAB PA 15495· CPF 785.***.***-34

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR· OAB PA 15495· CPF 785.***.***-34

Reu:

FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDA

Reu

GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR· OAB PA 15495· CPF 785.***.***-34

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR· OAB PA 15495· CPF 785.***.***-34

Reu:

FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDA IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 7 de julho de 2025. FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR(A) DA UP... (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

Reu

GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRApelação Criminal

Outros Atos Contra o Meio AmbienteApelação Criminal

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

Reu

GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDA

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

PoluiçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

Reu

GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0802273-73.2024.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 26 de junho de 2026 _____________________________... (29/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 27.194,88

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FABRICA COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

LEONARDO CANDIDO BUCAR BATISTELLACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 179.423,03

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

FABRICA COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA· CPF 287.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0033025-45.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A) ATO ORDINATÓRIO Considerando que a pesquisa realizada na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), com base nos CPF/CNPJ dos executados, não identificou registros de imóveis vinculados aos referidos dados, informa-se que a ordem de indisponibilidade foi... (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 33.538,41

Autor

RUBIA DE CASSIA MATOS VIANACPF

Reu

CECÍLIA CRISTINA MORAIS DE MEDEIROSCPF

FABRICA COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

ADELCIANE DE CASTRO RODRIGUES· OAB TO 11065· CPF 012.***.***-44

Reu:

PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO· OAB TO 8414· CPF 037.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0001006-86.2017.8.27.2728/TO AUTOR: RUBIA DE CASSIA MATOS VIANA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente INTIMADA na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 dias, informar se o acordo foi integralmente cumprido. Palmas-TO, 22/04/2026. (23/04/2026)

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