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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO MICA ARAUJO LTDA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO STOCCO· OAB SP 169295· CPF 104.***.***-12

Autor:

CLEUTON CRISTIANO MARQUES MENEZES· OAB PA 15711· CPF 764.***.***-04

Reu:

ROBERTO STOCCO· OAB SP 169295· CPF 104.***.***-12

Reu:

CLEUTON CRISTIANO MARQUES MENEZES· OAB PA 15711· CPF 764.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº 0800263-09.2024.814.0061 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de embargos a execução movido por Studio Mica Araujo Ltda em face de Aymore Credito, Financiamento e Investimento SA. Houve acordo homologado nos autos da execução. É o relato. Decido. Isto posto, julgo prejudicados os presentes embargos. Isto posto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Sem condenação em custas face a gratuidade... (05/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 11.616,01

Autor

EDMILSON DOS SANTOS SILVACPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DJALMA DE OLIVEIRA GRACA

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001430-14.2013.8.05.0261. Reu: Djalma De Oliveira Graça Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Vitima: Elizabete Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Rosemary Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Lecio Cabral Goncalves Terceiro Interessado: Antonio Jose Jesus Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO PROCESS... (21/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI/MA

Reu

SAMUEL DE JESUS FERREIRA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA ALVARES· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de petição (14/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE JESUS FERREIRA VIEIRACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI/MA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Autor:

JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ· OAB MA 14262· CPF 270.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelApelação Criminal

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA LOPES OLIVEIRA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI/MA

Advogados

Autor:

JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ· OAB MA 14262· CPF 270.***.***-30

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Reu:

JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ· OAB MA 14262· CPF 270.***.***-30

Reu:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA LOPES OLIVEIRA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI/MA

Advogados

Autor:

JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ· OAB MA 14262· CPF 270.***.***-30

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Reu:

JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ· OAB MA 14262· CPF 270.***.***-30

Reu:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Movimentação processual (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALTEMIR GABRIEL PACHECOCPF

Advogados

Reu:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEMIR GABRIEL PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Autor:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBSTER VENANCIO CAMPOSCPF

GUSTAVO DE ANDRADE BORGES TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIEGO RONDON GRACIOSO· OAB MT 17259· CPF 011.***.***-84

Autor:

RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MT 9098· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JOSE PROENCA DA SILVACPF

VALTEMIR GABRIEL PACHECOCPF

ERIK SANTANA DA SILVACPF

WEBSTER VENANCIO CAMPOSCPF

VICTOR CAMARGO DE FREITASCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA· OAB MT 24577· CPF 044.***.***-07

Autor:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Autor:

DIEGO RONDON GRACIOSO· OAB MT 17259· CPF 011.***.***-84

Autor:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Autor:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS GOMES DA SILVACPF

KELLY MESQUITA TORRESCPF

JULIANO BANEGAS BRUSTOLINCPF

LUCIANA GOMES DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA MT

7 JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA-MT

Advogados

Autor:

LUCIANA GOMES DA SILVA· OAB MT 26537· CPF 730.***.***-87

Autor:

KELLY MESQUITA TORRES· OAB MT 26802· CPF 049.***.***-06

Autor:

JULIANO BANEGAS BRUSTOLIN· OAB MT 30279· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2023 (14/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SUSI DE SOUSA MANGELACPF

FRANCISCA DOS SANTOS LIMACPF

MONICA DO COUTO SILVACPF

VALTEMIR GABRIEL PACHECOCPF

Advogados

Reu:

JAIRO CEZAR DA SILVA· OAB MT 16249· CPF 932.***.***-49

Reu:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

Reu:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 24463· CPF 054.***.***-20

Reu:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Reu:

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA· OAB MT 27069· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSI DE SOUSA MANGELACPF

FRANCISCA DOS SANTOS LIMACPF

MONICA DO COUTO SILVACPF

VALTEMIR GABRIEL PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JAIRO CEZAR DA SILVA· OAB MT 16249· CPF 932.***.***-49

Autor:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

Autor:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TANDARA INES GONCALVES DE MOURA

GERALDO OLIVEIRA DE JESUSCPF

JACKLINE LEITE DE MORAESCPF

CLAUDIO BATISTA DE MORAISCPF

CLAUDIO BATISTA DE MORAES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA· OAB MT 23396· CPF 030.***.***-50

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

SILMARA ENORE DE MORAIS CORTEZ· OAB MT 19249· CPF 712.***.***-53

Reu:

THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO· OAB MT 15111· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BATISTA DE MORAISCPF

GERALDO OLIVEIRA DE JESUSCPF

VALTEMIR GABRIEL PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SILMARA ENORE DE MORAIS CORTEZ· OAB MT 19249· CPF 712.***.***-53

Autor:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Autor:

HENISA DARLA ALMEIDA MENDES· OAB MT 25537· CPF 048.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BATISTA DE MORAIS

Reu

VALTEMIR GABRIEL PACHECOCPF

Advogados

Autor:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Autor:

HENISA DARLA ALMEIDA MENDES· OAB MT 25537· CPF 048.***.***-40

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

SILMARA ENORE DE MORAIS CORTEZ· OAB MT 19249· CPF 712.***.***-53

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 15304· CPF 550.***.***-91

Reu:

TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA· OAB MT 23396· CPF 030.***.***-50

Reu:

THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO· OAB MT 15111· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO BATISTA DE MORAIS

Reu

VALTEMIR GABRIEL PACHECOCPF

Advogados

Autor:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Autor:

HENISA DARLA ALMEIDA MENDES· OAB MT 25537· CPF 048.***.***-40

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

SILMARA ENORE DE MORAIS CORTEZ· OAB MT 19249· CPF 712.***.***-53

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 15304· CPF 550.***.***-91

Reu:

TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA· OAB MT 23396· CPF 030.***.***-50

Reu:

THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO· OAB MT 15111· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Recebimento (22/04/2026)

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