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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

LUCIANO NEVES GARCIACPF

Reu

SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO TIECHERCPF

Advogados

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de cotasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO NEVES GARCIA

Reu

MARCOS ANTONIO TIECHERCPF

SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Autor:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Reu:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001285-28.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: LUCIANO NEVES GARCIA/Advogado(s) do reclamante: RIANO VALENTE FREIRE, DOUGLAS LUZZATTO, AUMIL TERRA JUNIOR AGRAVADO: SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDA, MARCOS ANTONIO TIECHER/Advogado(s) do reclamado: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA DESPACHO Ausente peticionamento das partes, retornem os autos à Secretaria dado que já certificado o trânsito em julgado. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembarg... (19/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SILVA DA ROSACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

LUCI DA SILVA· OAB SC 011179· CPF 250.***.***-00

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (17/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SILVA DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 40524308520230517130321 (17/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 484,06

Autor

LUIZ FERNANDO GASPAR DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA ISABEL DOS ANJOS MATIASCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MURILO RESENDE DE LIMA GUERRA· OAB SE 8298· CPF 030.***.***-02

Autor:

STEPHANIE KATHARINE SANTOS GÓIS· OAB SE 14458· CPF 014.***.***-69

Reu:

DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA· OAB SE 6450· CPF 023.***.***-02

Outros

RAMSÉS ROCHA RAMOS· OAB SE 11287· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Juntada >> Petição (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMSÉS ROCHA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAMSÉS ROCHA RAMOS· OAB SE 11287· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReveliaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO GASPAR DOS SANTOSCPF

RAMSÉS ROCHA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MARIA ISABEL DOS ANJOS MATIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL DOS ANJOS MATIASCPF

Reu

RAFAEL LOPES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE· OAB SE 5225· CPF 025.***.***-84

Reu:

ANDRÉ ARAGÃO SOUZA· OAB SE 11663· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Juntada >> Petição (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 620,00

Autor

MARIA ISABEL DOS ANJOS MATIASCPF

Reu

ERALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ARAGÃO SOUZA· OAB SE 11663· CPF 058.***.***-03

Reu:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Juntada >> Documento (19/12/2024)

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