GOLFE CENTER INTERLAGOS - COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO AMERICANAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LTDA.

Outros

SERGIO ZVEITER· OAB RJ 36501· CPF 518.***.***-00

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 20.073,27

Autor

ADRIANA ALVES DE SOUZACPF

Reu

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SÉRGIO MANOEL DE MOURA· OAB SP 435244· CPF 036.***.***-56

Autor:

JANAYNA KELLY FEITOSA VERISSIMO· OAB SP 411387· CPF 370.***.***-82

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adriana Alves de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: José Sérgio Manoel de Moura (OAB: 435244/SP); Advogada: Janayna Kelly Feitosa Verissimo (OAB: 411387/SP); Apelado: Interlagos Shopping Center Comercial Ltda; Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.t... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 20.073,27

Autor

ADRIANA ALVES DE SOUZACPF

Reu

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SÉRGIO MANOEL DE MOURA· OAB SP 435244· CPF 036.***.***-56

Autor:

JANAYNA KELLY FEITOSA VERISSIMO· OAB SP 411387· CPF 370.***.***-82

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Último movimento: Acórdão registrado (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ALVES DE SOUZA

Reu

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

JANAYNA KELLY FEITOSA VERISSIMO· OAB SP 411387· CPF 370.***.***-82

Autor:

JOSÉ SÉRGIO MANOEL DE MOURA· OAB SP 435244· CPF 036.***.***-56

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Reu:

JANAYNA KELLY FEITOSA VERISSIMO· OAB SP 411387· CPF 370.***.***-82

Reu:

JOSÉ SÉRGIO MANOEL DE MOURA· OAB SP 435244· CPF 036.***.***-56

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Adriana Alves de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Interlagos Shopping Center Comercial Ltda - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA NO INTERIOR DE SHOPPING CENTER. ALEGAÇÃO DE PISO MOLHADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR, N... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ALVES DE SOUZA

Reu

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

JANAYNA KELLY FEITOSA VERISSIMO· OAB SP 411387· CPF 370.***.***-82

Autor:

JOSÉ SÉRGIO MANOEL DE MOURA· OAB SP 435244· CPF 036.***.***-56

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Reu:

JANAYNA KELLY FEITOSA VERISSIMO· OAB SP 411387· CPF 370.***.***-82

Reu:

JOSÉ SÉRGIO MANOEL DE MOURA· OAB SP 435244· CPF 036.***.***-56

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Adriana Alves de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Interlagos Shopping Center Comercial Ltda - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA NO INTERIOR DE SHOPPING CENTER. ALEGAÇÃO DE PISO MOLHADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR, N... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 407.930,88

Autor

ZAMP S.A. (BURGER KING)CNPJ

Reu

SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Reu:

KEILA CRISTIA GOSHOMOTO· OAB SP 276940· CPF 284.***.***-30

Outros

ROBERTA MIRTES VITAL DUARTE· OAB SP 350549

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurantes S.a; Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Apelado: São Marcos Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro; Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP); Advogada: Roberta Mirtes Vital Duarte (OAB: 350549/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site ww... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 407.930,88

Autor

ZAMP S.A. (BURGER KING)CNPJ

Reu

SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Reu:

ROBERTA MIRTES VITAL DUARTE· CPF 987.***.***-91

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAMP S.A. (BURGER KING)CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAMP S.A. (BURGER KING)CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAMP S.A. (BURGER KING)CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAMP S.A. (BURGER KING)CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAMP S.A. (BURGER KING)CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAMP S.A (ATUAL DENOMINAçãO DA BK BRASIL OPERAçãO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S/A)

Reu

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LTDA

SãO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRTES VITAL DUARTE· OAB SP 350549

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ROBERTA MIRTES VITAL DUARTE· OAB SP 350549

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Zamp S.A (Atual Denominação da Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurantes S/a) - Apelado: São Marcos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Interlagos Shopping Center Comercial Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Just... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAMP S.A (ATUAL DENOMINAçãO DA BK BRASIL OPERAçãO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S/A)

Reu

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LTDA

SãO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRTES VITAL DUARTE· OAB SP 350549

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ROBERTA MIRTES VITAL DUARTE· OAB SP 350549

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Zamp S.A (Atual Denominação da Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurantes S/a) - Apelado: São Marcos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Interlagos Shopping Center Comercial Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Just... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LTDA

SãO MARCOS EMPREEND. IMOBILIáRIOS S.A.

Reu

PONTO DE INTERLAGOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Autor:

ADVOCACIA SALOMONE· OAB SP 818

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

ADVOCACIA SALOMONE· OAB SP 818

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

23/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

TALITA OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 421494

Autor:

CAROLINE SUZANO DEVAI DE ALCANTARA· OAB SP 483287· CPF 431.***.***-76

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007173-91.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Interlagos Shopping Center Comercial Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10071739120198260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no epr... (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 10.396.941,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

UMBERTO SALOMONECPF

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LTDACNPJ

SAVEN COMERCIAL E IMOVEIS LIMITADACNPJ

SAVOY IMOBILIARIA CONSTRUTORA LTDACNPJ

SOCIEDADE LESTE DE EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA· CPF 436.***.***-96

Reu:

FABIO LUIZ BORDON GOMES· OAB SP 287473· CPF 325.***.***-54

Reu:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. UMBERTO SALOMONE (AGRAVADO)

3. INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LIMITADA (AGRAVADO)

4. SAVEN COMERCIAL E IMOVEIS LIMITADA (AGRAVADO)

5. SAVOY IMOBILIARIA CONST LTDA (AGRAVADO)

6. SOCIEDADE LESTE DE EMPREENDIMENTOS LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ BORDON GOMES· OAB SP 287473· CPF 325.***.***-54

Autor:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

FABIO LUIZ BORDON GOMES· OAB SP 287473· CPF 325.***.***-54

Reu:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Autor:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Outros

FABIO LUIZ BORDON GOMES· OAB SP 287473· CPF 325.***.***-54

LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO CAMACHO· OAB SP 221071· CPF 293.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO CAMACHO· CPF 293.***.***-09

Autor:

FABIO LUIZ BORDON GOMES· OAB SP 287473· CPF 325.***.***-54

Autor:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Autor:

LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO CAMACHO· CPF 293.***.***-09

Reu:

MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Autor:

LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO CAMACHO· CPF 293.***.***-09

Reu:

MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

BRUNO PACHECO TEIXEIRA· OAB SP 314771· CPF 347.***.***-56

Outros

ARNOLDO WALD FILHO· OAB RJ 58789· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COLOMBO FRANCHISING EIRELI - EPPCNPJ

AMD - COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Q1 SERVICO E RECEBIMENTO LTDA.CNPJ

ADM. COMERCIO DE ROUPAS LTDA.CNPJ

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS DA AMAZÔNIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

BRUNO PACHECO TEIXEIRA· OAB SP 314771· CPF 347.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS· OAB SP 477667· CPF 379.***.***-09

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· CPF 135.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.CNPJ

SPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

HAP PARTICIPAÇÕES LTDA.CNPJ

A3M4P PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

APJM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 5 outros

Reu

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· CPF 135.***.***-58

Reu:

BRUNO PACHECO TEIXEIRA· OAB SP 314771· CPF 347.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS· OAB SP 477667· CPF 379.***.***-09

Reu:

TALITA OLIVEIRA DA SILVA· CPF 062.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Autor:

ADVOCACIA SALOMONE· OAB SP 8018

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA· OAB SP 218041· CPF 253.***.***-99

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Reu:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA SALOMONECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Autor:

ADVOCACIA SALOMONE· OAB SP 8018

Reu:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Reu:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA SALOMONECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADVOCACIA SALOMONE· OAB SP 8018

Autor:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Reu:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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