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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 94.319,94

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FRANCILEIDE ALVES CABRALCPF

EDUARDO MACEDO CABRALCPF

CARAS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - FISCAL· OAB RR 1· CPF 111.***.***-11

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES (09/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

EDUARDO MACEDO CABRAL

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Autor:

Z GIERCK (SUB) GUIMARÃES MEDEIROS· OAB RR 857439921

Reu:

JANDERSON ANDRÉ CABRAL PEREIRA· OAB RR 2651· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Petição (Contraminuta) (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LINO GONCALVES PAULOCPF

Reu

TBB CARGO LTDA

JOACIR TODESCATTOCPF

SULMERCO SERVICOS ESPECIAIS LTDA ME

IVANI CARMEN MAZZOCHIN TODESCATTOCPF

INGRID TODESCATTO FRIZONCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Autor:

LINO FREITAS PAULO· OAB PA 20712

Autor:

LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA· OAB PA 27550· CPF 957.***.***-53

Reu:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Reu:

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO· OAB PA 7760· CPF 352.***.***-68

Reu:

ABRAAO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO· OAB PA 12571· CPF 681.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

CARIN REGINA MARTINS AGUIAR· OAB SP 221579

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 270.626,00

Autor

A UNIAO

Reu

TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPPCNPJ

TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA

Advogados

Reu:

ABRAAO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/10/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO· OAB SP 221579· CPF 220.***.***-10

Reu:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO· OAB SP 221579· CPF 220.***.***-10

Reu:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Reu:

DRA. CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO· OAB SP 221579· CPF 220.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CETEST RIO LTDACNPJ

EVANILDO FERREIRA SANTOS

ROSH ENGENHARIA LTDACNPJ

SULMERCO SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

BRIX CONSTRUTORA LTDA

DHM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP

DIOGO GONCALVES DA SILVA

H A HLIBKA LOGISTICA EIRELI

JMA AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA - EPP

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DRA. CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO· OAB SP 221579· CPF 220.***.***-10

Autor:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Reu:

DRA. CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO· OAB SP 221579· CPF 220.***.***-10

Reu:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EVANILDO FERREIRA SANTOS (18/06/2026)

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