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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 2.127.369,23

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS PLASTICOS S/A - IBAPCNPJ

ARY JAIME DE ALBUQUERQUE

GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 13535· CPF 482.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MOZART GOMES DE LIMA NETO em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2007

Distribuição

29/03/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GIOVANA MENEZES GONCALVES ALVESCPF

KELVIA GUEDES ALVES LUSTOSACPF

GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

KAMILY GUEDES ALVES TELLESCPF

Reu

KAMILY GUEDES ALVES TELLESCPF

S L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

GIOVANA MENEZES GONCALVES ALVESCPF

KELVIA GUEDES ALVES LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

ZULENE GUIMARAES DE LIMA· OAB CE 11907· CPF 081.***.***-34

Autor:

DEBORA ARRUDA QUEIROZ LIMA PINHEIRO· OAB CE 18650· CPF 933.***.***-00

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

DEBORA ARRUDA QUEIROZ LIMA PINHEIRO· OAB CE 18650· CPF 933.***.***-00

Reu:

ZULENE GUIMARAES DE LIMA· OAB CE 11907· CPF 081.***.***-34

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 178487578 (26/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2007

Distribuição

29/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA ARRUDA QUEIROZ LIMA PINHEIROCPF

ZULENE GUIMARAES DE LIMACPF

Reu

MOZART GOMES DE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA ARRUDA QUEIROZ LIMA PINHEIRO· OAB CE 18650· CPF 933.***.***-00

Autor:

ZULENE GUIMARAES DE LIMA· OAB CE 11907· CPF 081.***.***-34

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

DEBORA ARRUDA QUEIROZ LIMA PINHEIRO· OAB CE 18650· CPF 933.***.***-00

Reu:

ZULENE GUIMARAES DE LIMA· OAB CE 11907· CPF 081.***.***-34

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 994.415,27

Autor

CCB-CONSTRUT.CASTELO BRANCO EMPREEND.IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Outros

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

ITALO LIBERATO BARROSO MENDES· OAB CE 20695· CPF 006.***.***-60

HELOISA MONTEIRO ANTUNES SILVA· OAB CE 25552· CPF 857.***.***-72

JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB CE 16407· CPF 874.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 166778590 (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 79.002,80

Autor

GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

CASEBRAS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Outros

JOAO ROCHA SARAIVA NETO· OAB CE 39740· CPF 633.***.***-68

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 171973125 (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 141.218,15

Autor

GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

CSI PARTICIPACOES LTDACNPJ

CSI - LOCSERVICE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

CSI - GERPOWER GERADORES LTDACNPJ

CSI - LOCTECH LTDACNPJ

Outros

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 171941697 (10/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 79.002,80

Autor

CASEBRAS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Outros

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2025. Documento: 169735552 (26/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 792.234,00

Autor

MOZART GOMES DE LIMA NETOCPF

GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

CASEBRAS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Outros

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 178232567 (27/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERSON DE ALMEIDA

Reu

EDERSON DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MICHEL GUSTAVO INOCENCIO· OAB RS 78531· CPF 013.***.***-55

Autor:

LUCIANE TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 52799· CPF 962.***.***-72

Autor:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 76679· CPF 013.***.***-43

Autor:

PINHEIRO & PINHEIRO ADVOGADOS· OAB RS 7937

Autor:

MICHEL GUSTAVO INOCENCIO· OAB RS 078531· CPF 013.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL GUSTAVO INOCENCIO· OAB RS 78531· CPF 013.***.***-55

Reu:

LUCIANE TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 52799· CPF 962.***.***-72

Reu:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 76679· CPF 013.***.***-43

Reu:

PINHEIRO & PINHEIRO ADVOGADOS· OAB RS 7937

Reu:

MICHEL GUSTAVO INOCENCIO· OAB RS 078531· CPF 013.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008982-16.2022.4.04.7107/RS RELATOR: LENISE KLEINÜBING GREGOL REQUERENTE: EDERSON DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679) ADVOGADO(A): MICHEL GUSTAVO INOCENCIO (OAB RS078531) ADVOGADO(A): DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO ADVOGADO(A): LUCIANE TREVISOL PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 210 - 14/05/20... (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERSON DE ALMEIDA

Reu

EDERSON DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MICHEL GUSTAVO INOCENCIO· OAB RS 78531· CPF 013.***.***-55

Autor:

LUCIANE TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 52799· CPF 962.***.***-72

Autor:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 76679· CPF 013.***.***-43

Autor:

PINHEIRO & PINHEIRO ADVOGADOS· OAB RS 7937

Autor:

MICHEL GUSTAVO INOCENCIO· OAB RS 078531· CPF 013.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL GUSTAVO INOCENCIO· OAB RS 78531· CPF 013.***.***-55

Reu:

LUCIANE TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 52799· CPF 962.***.***-72

Reu:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 76679· CPF 013.***.***-43

Reu:

PINHEIRO & PINHEIRO ADVOGADOS· OAB RS 7937

Reu:

MICHEL GUSTAVO INOCENCIO· OAB RS 078531· CPF 013.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (26/05/2026)

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