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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 20.400,00

Autor

RONALDO BORGES DA SILVACPF

Reu

M. GOMES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDACNPJ

GOMES COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NORMA SOUZA DA SILVA· OAB MA 12991· CPF 494.***.***-00

Reu:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 5.355,30

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 16.545,74

Autor

GOMES COMERCIO DE PRODUTOS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO GOMES FERNANDES FILHOCPF

Reu

BRUNO DE JESUS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA· OAB GO 44828· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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