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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

08/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GONCALVES AMARAL LTDA.

OESTE VERDE - ARMAZENS GERAIS LTDA.

CAMIL JAMIL GEORGES

Advogados

Autor:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Reu:

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GONCALVES AMARAL LTDA.

OESTE VERDE - ARMAZENS GERAIS LTDA.

CAMIL JAMIL GEORGES

Advogados

Autor:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GONCALVES AMARAL LTDA.

OESTE VERDE - ARMAZENS GERAIS LTDA.

CAMIL JAMIL GEORGES

Advogados

Autor:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845

Reu:

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL

Último movimento: Certidão (27/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GONCALVES AMARAL LTDA.

OESTE VERDE - ARMAZENS GERAIS LTDA.

CAMIL JAMIL GEORGES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Autor:

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

GONCALVES, AMARAL LTDA EPPCNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (13/05/2026)

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