GONDIER ANDRADE MATOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 88.412,82

Autor

ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA MECNPJ

Reu

ALIANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GONDER INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB AM 005016· CPF 677.***.***-91

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Autor:

JANAINA DE AMORIM ARAUJO· CPF 685.***.***-49

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Reu:

ALEXIA HERNANI DE OLIVEIRA REIS· CPF 025.***.***-52

Reu:

JOSE MARIO DE CARVALHO NETO· OAB AM 004861· CPF 574.***.***-87

Reu:

MAURICIO TAVARES FERNANDES· CPF 023.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCAS NUNES CHAMA· CPF 746.***.***-91

Outros

MARCIA LUCENA RODRIGUES BEUREN· OAB SP 430313

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2791423/AM (2024/0425068-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: GONDER INCORPORADORA LTDA EMBARGANTE: PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADOS: FABIO RIVELLI - AM001119 THIAGO MAHFUZ VEZZI - AM001282A EMBARGADO: ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035 ANDRÉ RODRIGUES DE ALMEIDA - AM005016 EDUARDO BONATES LIMA - AM005076 CHRISTIAN ANTONY - AM005296 MARCIA LU... (13/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GONDER INCORPORADORA LTDA.CNPJ

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB AM 005016· CPF 677.***.***-91

Reu:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Reu:

MARCIA LUCENA RODRIGUES BEUREN· CPF 562.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (14/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 88.412,82

Autor

GONDER INCORPORADORA LTDA.CNPJ

ALIANCA INCORPORADORA

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA MECNPJ

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GONDER INCORPORADORA LTDA.CNPJ

ALIANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 021164

Autor:

ALEXIA HERNANI DE OLIVEIRA REIS· CPF 025.***.***-52

Autor:

MAURICIO TAVARES FERNANDES

Autor:

JOSE MARIO DE CARVALHO NETO· OAB AM 004861· CPF 574.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB AM 005016· CPF 677.***.***-91

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Reu:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

DR. CHRISTIAN ANTONY

Reu:

OTAVIO ARAUJO NETO· CPF 096.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (06/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 88.412,82

Autor

ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA MECNPJ

Reu

GONDER INCORPORADORA LTDA

ALIANCA INCORPORADORA

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB AM 005016· CPF 677.***.***-91

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

LUCAS NUNES CHAMA

Reu:

ALEXIA HERNANI DE OLIVEIRA REIS· CPF 025.***.***-52

Reu:

MAURICIO TAVARES FERNANDES

Reu:

JOSE MARIO DE CARVALHO NETO· OAB AM 004861· CPF 574.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 159.066,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

L. DA COSTA MENDES - MECNPJ

GONDER INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Outros

RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB PA 15951

LAERCIO PATRIARCHA PEREIRA· OAB PA 12945· CPF 709.***.***-04

CHEDID GEORGES ABDULMASSIH· OAB SP 181301· CPF 442.***.***-04

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR· OAB PA 8008· CPF 430.***.***-20

VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO· OAB PA 13300

Último movimento: Decorrido prazo de GONDER INCORPORADORA LTDA. em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 500.029,56

Autor

BAGUARY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 03 LTDACNPJ

GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 153 outros

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

CÉSAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 500.029,56

Autor

MOEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD SINGAPURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD NIGERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD IKRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 153 outros

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CÉSAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2022 (16/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 336.779,43

Autor

SPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDACNPJ

SCORPIUS INCORPORADORA LTDACNPJ

API SPE 48 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CHL XXVI INCORPORACOES LTDACNPJ

SERRA BELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

CÉSAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação FinanceiraImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GONDER INCORPORADORA LTDA.CNPJ

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 03 LTDACNPJ

GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD SENEGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Autor:

FERNANDA DA SILVA CAVA· CPF 442.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 336.779,43

Autor

SPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDACNPJ

SCORPIUS INCORPORADORA LTDACNPJ

API SPE 48 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CHL XXVI INCORPORACOES LTDACNPJ

SERRA BELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

+ 5 outros

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Autor:

CÉSAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/01/2022)

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