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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 937.104,20

Autor

GONCALVES & DIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 937.104,20

Autor

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Reu

GONCALVES & DIAS LTDACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 92.076,43

Autor

GONCALVES & DIAS LTDACPF

GONCALVES E DIAS LTDA POSTO SERRA DOURADA

Reu

TNT CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

EMPRESA TNT CONSTRUTORA LTDA ME

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LORENA BENTES HENRIQUES· OAB PA 25760· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GONCALVES & DIAS LTDACNPJ

Reu

TNT CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LORENA BENTES HENRIQUES· OAB PA 25760· CPF 817.***.***-87

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

LORENA BENTES HENRIQUES· OAB PA 25760· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GONCALVES & DIAS LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO SEFA - ALTAMIRA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

ESTADO DO PARÁCNPJ

COORDENADOR / CHEFE DA EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO (POSTO SEFA) - CERAT NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA / PA

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Autor:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

3 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA

ESTADO DO PARACPF

GONCALVES & DIAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

GONCALVES & DIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Reu:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 126.004,37

Autor

GONCALVES & DIAS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO-PA

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Autor:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 126.004,37

Autor

GONCALVES & DIAS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO-PA

MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA DIAS GONCALVES LTDA

Advogados

Autor:

IZABELA TEREZINHA DOS REIS MELO· OAB GO 42147· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA DIAS GONCALVES LTDA

Advogados

Autor:

IZABELA TEREZINHA DOS REIS MELO· OAB GO 42147· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA DIAS GONCALVES LTDA

Advogados

Autor:

IZABELA TEREZINHA DOS REIS MELO· OAB GO 42147· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA DIAS GONCALVES LTDA

Advogados

Autor:

IZABELA TEREZINHA DOS REIS MELO· OAB GO 42147· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA DIAS GONCALVES LTDA

Advogados

Autor:

IZABELA TEREZINHA DOS REIS MELO· OAB GO 42147· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Definitivo (07/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA DIAS GONCALVES LTDA

Advogados

Autor:

IZABELA TEREZINHA DOS REIS MELO· OAB GO 42147· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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