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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE IDAIR FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA CATARINA RODRIGUES MARTINS· OAB SP 410715· CPF 341.***.***-37

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

04/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE IDAIR FERNANDES JUNIOR

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS· OAB SP 147422· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (12/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE IDAIR FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA CATARINA RODRIGUES MARTINS· OAB SP 410715· CPF 341.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SUPER VENDAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRACUATEUACNPJ

MUNICIPIO DE TRACUATEUA

Advogados

Autor:

DANIEL PETROLA SABOYA· OAB PA 27333· CPF 018.***.***-57

Reu:

VICTOR HUGO RAMOS REIS· OAB PA 23195· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPER VENDAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARCIA HELENA MOREIRA LEITE

CAETANO DA SILVA JUNIORCPF

CAETANO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

GIULLIANA SILVA FERNANDES DA COSTA· OAB PA 15800· CPF 303.***.***-54

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 280.385,00

Autor

SUPER VENDAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTES E ARMAZENAGEM ZILLI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCESCO FALESI DE CANTUARIA· OAB PA 23537· CPF 016.***.***-25

Reu:

PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONCALVES· OAB GO 29694· CPF 017.***.***-06

Reu:

DEBORA DE AGUIAR QUEIROZ· OAB PA 5982· CPF 255.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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