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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 56.564,09

Autor

SIDINEI MENDONCA GOULARTCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MONTEIRO DE FREITAS· OAB RJ 176303· CPF 085.***.***-36

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 56.564,09

Autor

SIDINEI MENDONCA GOULARTCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MONTEIRO DE FREITAS· OAB RJ 176303· CPF 085.***.***-36

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDINEI MENDONCA GOULARTCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO SILVA AMARAL· OAB RJ 100528· CPF 515.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

PRISCILA MONTEIRO DE FREITAS· OAB RJ 176303· CPF 085.***.***-36

Reu:

FERNANDO SILVA AMARAL· OAB RJ 100528· CPF 515.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

PRISCILA MONTEIRO DE FREITAS· OAB RJ 176303· CPF 085.***.***-36

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDINEI MENDONCA GOULARTCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO SILVA AMARAL· OAB RJ 100528· CPF 515.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

PRISCILA MONTEIRO DE FREITAS· OAB RJ 176303· CPF 085.***.***-36

Reu:

FERNANDO SILVA AMARAL· OAB RJ 100528· CPF 515.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

PRISCILA MONTEIRO DE FREITAS· OAB RJ 176303· CPF 085.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804829-14.2023.8.19.0023. EXEQUENTE: SIDINEI MENDONCA GOULART EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ID 240208825: À Parte Autora. Na forma do (sec)1º do artigo 207 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, ficam as partes desde logo intimadas para dizer se têm algo mais a requerer. Após, dê-se baixa e arquivem-se, encaminhando-se à Central de Arquivamento, se necessário for. ITABORAÍ, 5 de dezembro de 2025. L... (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/1993

Distribuição

25/05/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ESTEVES E OUTRA

GEISA MENDONCA GOULARTCPF

Reu

ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PMCF - DIVIDA ATIVA TJ

Advogados

Autor:

CRISTINA HELENA DA SILVA VIANA· OAB RJ 71916· CPF 413.***.***-72

Autor:

JOSE MARIANO FERREIRA FILHO· OAB RJ 66665· CPF 701.***.***-00

Reu:

JOSE MARIANO FERREIRA FILHO· OAB RJ 66665· CPF 701.***.***-00

Outros

LIVIA MARIA PEREIRA HELLMEISTER· OAB RJ 203321

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 783.286,16

Autor

VILCINEI MENDONCA GOULARTCPF

Reu

GEISA MENDONCA GOULARTCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MACEDO LIMA· OAB RJ 142691· CPF 078.***.***-40

Reu:

JOSE RICARDO DO COUTO SILVA· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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