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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JORGE VIEIRA CARVALHOCPF

RITA DE CASSIA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

RAFAEL VEEGG GOULARTCPF

NIVIA FERNANDES VITORETICPF

Outros

ALINE DA CRUZ· OAB SC 046264· CPF 067.***.***-11

JESSIKA CHIELLE SILVA· OAB SC 040769· CPF 043.***.***-83

CHAYLON DIEGO LIVIERA· OAB SC 051490· CPF 061.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANTONIO JORGE VIEIRA CARVALHO ADVOGADO: ALINE DA CRUZ (OAB SC046264) AGRAVANTE: RITA DE CASSIA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: ALINE DA CRUZ (OAB SC046264) AGRAVADO: RAFAEL VEEGG GOULART ADVOGADO: CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490) AGRAVADO: NIVIA FERNANDES VITORETI ADVOGADO: JESSIKA CHIELLE SILVA (OAB SC040769) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civ... (19/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 90.408,23

Autor

SUSANA ISABEL TORAL AGUILARCPF

Reu

RAFAEL VEEGG GOULARTCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA PEREIRA· OAB SC 055554· CPF 096.***.***-43

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE· OAB SC 049211· CPF 074.***.***-90

Reu:

ADIL REBELO JÚNIOR· OAB SC 004704· CPF 178.***.***-25

Reu:

MAYARA MARCHI· OAB SC 059551· CPF 085.***.***-43

Último movimento: Juntado(a) (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

RAFAEL VEEGG GOULARTCPF

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RENATA PALOMA VILACA· OAB PR 061976· CPF 057.***.***-85

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Reu:

ELTON ROSA MARTINOVSKY· OAB SC 015249· CPF 020.***.***-00

Reu:

SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO· CPF 027.***.***-37

Reu:

IVAN NUNES DE OLIVEIRA· CPF 345.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287 - Ciência Tácita (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

RAFAEL VEEGG GOULARTCPF

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CHAYLON DIEGO LIVIERA· OAB SC 051490· CPF 061.***.***-26

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

RAFAEL VEEGG GOULARTCPF

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (20/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.962.521,62

Autor

ALYCE MAIA PESSOA GUIMARAESCPF

GISELLE MAIA PESSOA NIBONCPF

ERIVANIA MARIA ROCHA FURTADO PESSOACPF

KARISIA PESSOA FURTADO LESSACPF

Reu

VEEM TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO FARIAS BRAGA· OAB CE 35020· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. Documento: 203158273 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO FARIAS BRAGACPF

Advogados

Autor:

ITALO FARIAS BRAGA· OAB CE 35020· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2026)

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