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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 3.103,66

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SILVELLO GOULART REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Outros

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0633115-16.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: SILVELLO GOULART REPRESENTACOES LTDA - ME SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do proces... (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

USINA CAETE S ACPF

Reu

FERNANDO J.GOULART MOTA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

QUIRINO FERNANDES NETO· OAB AL 12982· CPF 056.***.***-44

Reu:

MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE GONCALVES DE MELO· OAB BA 37456· CPF 231.***.***-04

Reu:

WILSON JOSE FERREIRA SOARES· OAB BA 37017· CPF 090.***.***-20

Reu:

RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA· OAB BA 36904· CPF 028.***.***-95

Reu:

RANIERY CARVALHO CASTRO DE QUEIROZ· OAB BA 80910· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 26.938,56

Autor

FERNANDO J.GOULART MOTA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS· OAB BA 850· CPF 248.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO J.GOULART MOTA REPRESENTACOES LTDA - ME em 13/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 2.097.836,77

Autor

FERNANDO J.GOULART MOTA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

USINA CAETE S ACPF

Advogados

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA SOARES· OAB BA 37017· CPF 090.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE GONCALVES DE MELO· OAB BA 37456· CPF 231.***.***-04

Autor:

RANIERY CARVALHO CASTRO DE QUEIROZ· OAB BA 80910· CPF 089.***.***-09

Reu:

QUIRINO FERNANDES NETO· OAB AL 12982· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de USINA CAETE S A em 07/10/2022 23:59. (13/05/2026)

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