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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2006

Distribuição

22/11/2006

Valor

R$ 9.142,23

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

GOULUX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 23.878,79

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GOULUX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

EDGARD GOUVEIA FILHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (18/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OcupaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

LUMIERE COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA

AILTON CESAR ALVES DE AVIZ

Advogados

Reu:

ARTHUR LOUREIRO CANTO· OAB PA 21393· CPF 875.***.***-72

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10385/) (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 73.756,45

Autor

LUMIERE COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA

Reu

FOCO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA· OAB PA 7337· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HP CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA

Reu

LUMIERE COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Autor:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Autor:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Reu:

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA· OAB PA 7337· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HP CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA

Reu

LUMIERE COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA· OAB PA 7337· CPF 180.***.***-04

Autor:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Autor:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Autor:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Reu:

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA· OAB PA 7337· CPF 180.***.***-04

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Reu:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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