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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 4.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850305/AL (2025/0037113-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GPS BARRA DE SAO MIGUEL SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: GPS EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA - AL002810 GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO - AL007656 CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO - AL007591 DIEGO LEÃO DA FONSECA - AL008404 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GPS BARRA DE SAO MIGUEL SPE LTDACNPJ

GPS EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 007656· CPF 827.***.***-44

Reu:

CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 007591· CPF 034.***.***-46

Reu:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 008404· CPF 058.***.***-44

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 002810· CPF 309.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GPS EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

GPS BARRA DE SAO MIGUEL SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEITE DOS SANTOS NETO· CPF 008.***.***-07

Reu:

HERMANN BRAGA DE LYRA NETO

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 002810· CPF 309.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 007656· CPF 827.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. GPS BARRA DE SAO MIGUEL SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

3. GPS EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 2810· CPF 309.***.***-34

Autor:

CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 7591· CPF 034.***.***-46

Autor:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 8404· CPF 058.***.***-44

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Autor:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 008404· CPF 058.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 2810· CPF 309.***.***-34

Reu:

CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 7591· CPF 034.***.***-46

Reu:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 8404· CPF 058.***.***-44

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Reu:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 008404· CPF 058.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850305/AL (2025/0037113-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GPS BARRA DE SAO MIGUEL SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: GPS EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA - AL002810 GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO - AL007656 CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO - AL007591 DIEGO LEÃO DA FONSECA - AL008404 Processo distribuído pelo sis... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compensação com Apólices da Dívida PúblicaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 045409

REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS· OAB GO 015319

Último movimento: Certidão Expedida (15/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compensação com Apólices da Dívida PúblicaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS· CPF 315.***.***-00

Autor:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· CPF 044.***.***-45

Reu:

NATHALIA SUZANA COSTA SILVA TOZETTO· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compensação com Apólices da Dívida PúblicaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (15/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compensação com Apólices da Dívida PúblicaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS· CPF 315.***.***-00

Autor:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· CPF 044.***.***-45

Reu:

NATHALIA SUZANA COSTA SILVA TOZETTO· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2025)

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