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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEFAM ALVES ESTEVAM - MECNPJ

Reu

INSTITUTO ANASTACIA NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL ROBERTA ANASTACIA FERREIRACNPJ

Outros

DAILTON RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 206647· CPF 144.***.***-18

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALERIA ESTEVAM DA GRACACPF

Reu

DIRETOR GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BOZZI DE SOUZA· OAB RJ 257333· CPF 171.***.***-24

Reu:

MELISSA MOURAO MEIRELLES· OAB RJ 235408· CPF 150.***.***-80

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALERIA ESTEVAM DA GRACACPF

Reu

DIRETOR GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

IGOR BOZZI DE SOUZA· OAB RJ 257333· CPF 171.***.***-24

Reu:

MELISSA MOURAO MEIRELLES· OAB RJ 235408· CPF 150.***.***-80

Reu:

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA ESTEVAM DA GRACACPF

Reu

DIRETOR GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

IGOR BOZZI DE SOUZA· OAB RJ 257333· CPF 171.***.***-24

Autor:

MELISSA MOURAO MEIRELLES· OAB RJ 235408· CPF 150.***.***-80

Reu:

IGOR BOZZI DE SOUZA· OAB RJ 257333· CPF 171.***.***-24

Reu:

MELISSA MOURAO MEIRELLES· OAB RJ 235408· CPF 150.***.***-80

Último movimento: Trânsito em julgado (09/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALERIA ESTEVAM DA GRACACPF

Reu

LILIAN ANDREIA ALVES PINHEIRO

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

FABRICIO ROMEU DE ARAUJO RODRIGUES· OAB RJ 113904· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Documento (04/02/2026)

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