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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ

MARIA FERRO PERON

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE/RN

Reu

FLAVIO GRACIANO ALVES DA ROCHACPF

FRANCISCA RIBEIRO OLIVEIRACPF

JONATE ELEN FERREIRA MIRANDA GOMES

MARIA FERRO PERON

VIVIANE XAVIER UBARANACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM· OAB RN 8977· CPF 007.***.***-06

Reu:

KLEBER MACIEL DE SOUZA· OAB RN 3430· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

A APURAR

WAGNER ALEIXO PIMENTEL DA SILVACPF

WANDER ALEIXO DA SILVA

Advogados

Reu:

WADSON GRACIANO DA ROCHA· OAB MG 177587· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 260.000,00

Autor

RIQUELINA PEREIRA CANDIDOCPF

JOAQUIM ADAO CANDIDOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WADSON GRACIANO DA ROCHA· OAB MG 177587· CPF 690.***.***-20

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Outros

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218· CPF 110.***.***-84

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIQUELINA PEREIRA CANDIDOCPF

JOAQUIM ADAO CANDIDOCPF

VALE S/ACNPJ

Reu

RIQUELINA PEREIRA CANDIDOCPF

VALE S/ACNPJ

JOAQUIM ADAO CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

WADSON GRACIANO DA ROCHA

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

WADSON GRACIANO DA ROCHA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (07/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JOAQUIM ADAO CANDIDOCPF

RIQUELINA PEREIRA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218

Reu:

WADSON GRACIANO DA ROCHA

Último movimento: Transitado em Julgado (07/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

JOAQUIM ADAO CANDIDOCPF

RIQUELINA PEREIRA CANDIDOCPF

Reu

JOAQUIM ADAO CANDIDOCPF

VALE S/ACNPJ

RIQUELINA PEREIRA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218

Autor:

WADSON GRACIANO DA ROCHA

Reu:

WADSON GRACIANO DA ROCHA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUANO ELIODORO ALVES DOS SANTOS

LUANO ELIODORO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WADSON GRACIANO DA ROCHA· OAB MG 177587· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de juntada (03/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 42.227,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ENFASE TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

HENRIETTE KELLY GOMES RIBEIRO BASTOSCPF

ALEXANDRE BASTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

WADSON GRACIANO DA ROCHA· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 42.227,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ENFASE TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

HENRIETTE KELLY GOMES RIBEIRO BASTOSCPF

ALEXANDRE BASTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Reu:

WADSON GRACIANO DA ROCHA· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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