GRACIETE RAMOS BRASIL — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 60.087,99

Autor

THAIS CONCEICAO DE ANDRADECPF

PALOMA CONCEICAO DE ANDRADECPF

GRACIETE CONCEICAO BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SELMA SAMARA DE SIQUEIRA· OAB SP 283237· CPF 300.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 60.087,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GRACIETE CONCEICAO BRASILCPF

PALOMA CONCEICAO DE ANDRADECPF

THAIS CONCEICAO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

SELMA SAMARA DE SIQUEIRA· OAB SP 283237· CPF 300.***.***-25

Reu:

GRACIETE CONCEICAO BRASIL· CPF 190.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/03/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GRACIETE CONCEICAO BRASILCPF

Advogados

Autor:

ANDRE VINICIUS RODRIGUES CABRAL· CPF 370.***.***-44

Reu:

SELMA SAMARA DE SIQUEIRA· OAB SP 283237· CPF 300.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (17/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Advogados

Reu:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 64156

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE CASTRO MAGALHAES

Advogados

Autor:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 64156

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

26/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

GIORDANO MAGNO BARBOSA DE ABREUCPF

HERCULES LIMA

MARIA ALICE MONTEIRO MAGALHAESCPF

REGINALDO LIMA CERQUEIRA

RODRIGO AFONSO LOPES QUENTALCPF

Advogados

Autor:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 64156

Autor:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 064156

Reu:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 64156

Reu:

LUIZ GONZAGA PINTO COELHO· OAB MG 64154· CPF 092.***.***-20

Reu:

REGINA MARIA PINTO COELHO· OAB RJ 224062· CPF 128.***.***-04

Reu:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 064156

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011047-08.2007.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: HERCULES LIMA ADVOGADO(A): MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL (OAB MG064156) APELADO: REGINALDO LIMA CERQUEIRA ADVOGADO(A): MARIA GRACIETE... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

GIORDANO MAGNO BARBOSA DE ABREUCPF

HERCULES LIMA

MARIA ALICE MONTEIRO MAGALHAESCPF

REGINALDO LIMA CERQUEIRA

RODRIGO AFONSO LOPES QUENTALCPF

Advogados

Autor:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 64156

Autor:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 064156

Reu:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 64156

Reu:

LUIZ GONZAGA PINTO COELHO· OAB MG 64154· CPF 092.***.***-20

Reu:

REGINA MARIA PINTO COELHO· OAB RJ 224062· CPF 128.***.***-04

Reu:

MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL· OAB MG 064156

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011047-08.2007.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: HERCULES LIMA ADVOGADO(A): MARIA GRACIETE CEREJO BRASIL (OAB MG064156) APELADO: REGINALDO LIMA CERQUEIRA ADVOGADO(A): MARIA GRACIETE... (10/06/2026)

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