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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 19.888,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 19.888,96

Autor

JOSECI FERREIRA DE LIMACPF

GABRIEL DE HOLANDA LIMACPF

Reu

JOSE VICTOR MARTINS BENICIO EIRELI - EPPCNPJ

JOSE VICTOR MARTINS BENICIOCPF

FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRACPF

JANAHYNA BATISTA BEZERRACPF

GRACIOSA COSMETICOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSIAS HENRIQUE DE AMORIM XAVIER· OAB PB 28470· CPF 041.***.***-74

Autor:

AMANDA DE SOUSA ALVES DA SILVA· OAB PB 28475· CPF 095.***.***-07

Reu:

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 30.324,54

Autor

PRO COSMETICS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

DANILLO BACIEL SOUZA DE ALMEIDA EXPRESSO AMERICACNPJ

Outros

FREDERICO BATISTA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB GO 30857· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Documento Cumprido (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 151.715,86

Autor

PRO COSMETICS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

CANTINHO DO PROFISSIONAL SALAO DE BELEZA LIMITADACNPJ

LF DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

LINDALVA FRANCISCO DOS SANTCPF

REAL MOTORS TRUCK CENTER LIMITADA,CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA

Outros

FREDERICO BATISTA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB GO 30857· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Certidão Expedida (21/05/2026)

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