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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 3.034,47

Autor

MUNICIPIO DE JACIARACNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA DOMINGOS LTDA - MECNPJ

DOMINGOS JOSE DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA AILI FERREIRA DE MELO· OAB MT 17119· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Retificado o movimento Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença EM 11/04/2025 18:19 PARA Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (11/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 27.804,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA SAO DOMINGOS LTDA - MECNPJ

ERONIDES SALUSTIANO BATALHACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 71.838,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA SAO DOMINGOS LTDA - MECNPJ

MARIA VALDERENE DE SOUSA CORDEIROCPF

Outros

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 49.657,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERONIDES SALUSTIANO BATALHACPF

GRAFICA E EDITORA SAO DOMINGOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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