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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICLIS FERNANDO DE MATOS GRANADOCPF

HENRIQUE SILVA FERREIRACPF

LUANA LOPESCPF

ELENICE VARGAS RODRIGUESCPF

ELIAS DE OLIVEIRA RAMOSCPF

+ 10 outros

Reu

JOSE TIAGO COSTENAROCPF

ERICLIS FERNANDO DE MATOS GRANADOCPF

HENRIQUE SILVA FERREIRACPF

ELIAS DE OLIVEIRA RAMOSCPF

ELENICE VARGAS RODRIGUESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

REGISSON JOSE DE CASTRO· OAB MT 6214· CPF 904.***.***-49

Autor:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Autor:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Autor:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Reu:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Reu:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Reu:

REGISSON JOSE DE CASTRO· OAB MT 6214· CPF 904.***.***-49

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSACPF

LUCAS LEITE PONDENCIANOCPF

LEOMAR VALDIVINO PLACIDOCPF

JAIR ALVES DE SOUZACPF

HENRIQUE SILVA FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CAMILA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-04

Reu:

ELIZANDRA MARIANO DE MATTIA· OAB MT 31329· CPF 061.***.***-61

Reu:

MARCOS VINICIUS BORGES· OAB MT 21927· CPF 014.***.***-70

Reu:

BEATRIZ DE AMORIM MENDES· OAB MT 270500· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

HENRIQUE SILVA FERREIRA

JAIR ALVES DE SOUZA

LUCAS LEITE PONDENCIANOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS BORGES· OAB MT 21927· CPF 014.***.***-70

Reu:

BEATRIZ DE AMORIM MENDES· OAB MT 27050· CPF 050.***.***-08

Reu:

ELIZANDRA MARIANO DE MATTIA· OAB MT 31329· CPF 061.***.***-61

Reu:

CAMILA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 33094

Reu:

ADRIANO DE FIGUEIREDO PAGOTTO· OAB MT 20983· CPF 689.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

HENRIQUE SILVA FERREIRA

JAIR ALVES DE SOUZA

LUCAS LEITE PONDENCIANOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS BORGES· OAB MT 21927· CPF 014.***.***-70

Reu:

BEATRIZ DE AMORIM MENDES· OAB MT 27050· CPF 050.***.***-08

Reu:

ELIZANDRA MARIANO DE MATTIA· OAB MT 31329· CPF 061.***.***-61

Reu:

CAMILA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 33094

Reu:

ADRIANO DE FIGUEIREDO PAGOTTO· OAB MT 20983· CPF 689.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JHONNATAN LOUBACKCPF

HENRIQUE SILVA FERREIRACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 1.929.999,18

Autor

GRAFTECH BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GRAFTECH BRASIL LTDA em 27/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 367.539,25

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

GRAFTECH BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 131.677,33

Autor

GRAFTECH BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 33741· CPF 008.***.***-81

Autor:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Autor:

DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA· OAB BA 26336· CPF 013.***.***-50

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (24/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2004

Distribuição

27/01/2004

Valor

R$ 3.231,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

GRAFTECH BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA E OUTROS(AS)· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2005

Distribuição

19/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAFTECH BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA E OUTROS(AS)· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (26/07/2022)

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