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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/1999

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GRAFUS INDUSTRIAL LTDACNPJ

PAULO EDUARDO BERBERT LOPESCPF

PAULO CAIXETA BRAGACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

ALOISIO ANUNCIACAO JUNIOR· CPF 720.***.***-04

Reu:

ARISTIDES ANTONIO FERREIRA· OAB MG 80040· CPF 607.***.***-87

Reu:

MAURICIO CESAR DE OLIVEIRA· CPF 034.***.***-06

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Outros

FLAVIA INES GONCALVES ANUNCIACAO MARTINS· OAB MG 108892

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143 (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRAFUS INDUSTRIAL LTDACNPJ

PAULO EDUARDO BERBERT LOPESCPF

PAULO CAIXETA BRAGACPF

Advogados

Reu:

FLAVIA INES GONCALVES ANUNCIACAO MARTINS

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRAFUS INDUSTRIAL LTDACNPJ

PAULO EDUARDO BERBERT LOPESCPF

PAULO CAIXETA BRAGACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Reu:

FLAVIA INES GONCALVES ANUNCIACAO· CPF 970.***.***-00

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF05 (25/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/1999

Distribuição

04/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

GRAFUS INDUSTRIAL LTDACNPJ

PAULO EDUARDO BERBERT LOPESCPF

PAULO CAIXETA BRAGACPF

Advogados

Reu:

ALOISIO ANUNCIACAO JUNIOR· CPF 720.***.***-04

Reu:

ARISTIDES ANTONIO FERREIRA· OAB MG 80040· CPF 607.***.***-87

Reu:

MAURICIO CESAR DE OLIVEIRA· CPF 034.***.***-06

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 177.653,02

Autor

GRAFUS INDUSTRIAL LTDACNPJ

MAURICIO DE ASSIS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA INES GONCALVES ANUNCIACAO· CPF 970.***.***-00

Autor:

ARISTIDES ANTONIO FERREIRA· OAB MG 80040· CPF 607.***.***-87

Reu:

GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES· CPF 052.***.***-66

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

FLAVIA INES GONCALVES ANUNCIACAO MARTINS· OAB MG 108892

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 177.653,02

Autor

GRAFUS INDUSTRIAL LTDACNPJ

MAURICIO DE ASSIS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 18.966,25

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ESPOLIO DE JUVENAL LIMA CAVALCANTE

D'GRAUS INDUSTRIAL LTDACNPJ

ELIELSON SIQUEIRA MONTEIROCPF

JUVENAL LIMA CAVALCANTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 6.593,26

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ELIELSON SIQUEIRA MONTEIROCPF

D'GRAUS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/08/2022)

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