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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAMPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA KROEFF· OAB SC 015293· CPF 003.***.***-67

Reu:

ANA CAROLINA KROEFF· OAB SC 015293· CPF 003.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAMPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA KROEFF· OAB SC 015293· CPF 003.***.***-67

Reu:

ANA CAROLINA KROEFF· OAB SC 015293· CPF 003.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAMPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA KROEFF· OAB SC 015293· CPF 003.***.***-67

Reu:

ANA CAROLINA KROEFF· OAB SC 015293· CPF 003.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAMPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA KROEFF· OAB SC 015293· CPF 003.***.***-67

Reu:

ANA CAROLINA KROEFF· OAB SC 015293· CPF 003.***.***-67

Último movimento: Trânsito em julgado (16/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE CRUZ MARCONDESCPF

JOAO GILBERTO MARCONDES JUNIORCPF

Reu

JOAO ANDERSON BRAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 183.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE CRUZ MARCONDESCPF

JOAO GILBERTO MARCONDES JUNIORCPF

Reu

GRAMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E DERIVADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAIME SANTANA ORRO SILVA· OAB MT 6072· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 93.471,92

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRAMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E DERIVADOS LTDA - MECNPJ

JOAO ANDERSON BRAGACPF

ELIANDRIA ALVES DE FREITAS BRAGACPF

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

JERFERSON SANTANA DA SILVA· OAB MT 19102· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (13/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 183.300,00

Autor

GRAMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E DERIVADOS LTDA - MECNPJ

JOAO ANDERSON BRAGACPF

Reu

JOAO GILBERTO MARCONDES JUNIORCPF

ANDRE CRUZ MARCONDESCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

JAIME SANTANA ORRO SILVA· OAB MT 6072· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE CRUZ MARCONDESCPF

JOAO GILBERTO MARCONDES JUNIORCPF

Reu

JOAO ANDERSON BRAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição ProcessualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 327.276,44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 327.276,44

Autor

ANDRE CRUZ MARCONDESCPF

Reu

GRAMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E DERIVADOS LTDA - MECNPJ

JOAO ANDERSON BRAGACPF

Advogados

Autor:

JAIME SANTANA ORRO SILVA· OAB MT 6072· CPF 072.***.***-98

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

ATILA SILVA GATTASS· OAB MT 2308· CPF 171.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E DERIVADOS LTDA - ME

Reu

ANDRE CRUZ MARCONDESCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Autor:

JAIME SANTANA ORRO SILVA· OAB MT 6072· CPF 072.***.***-98

Autor:

ATILA SILVA GATTASS· OAB MT 2308· CPF 171.***.***-00

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

JAIME SANTANA ORRO SILVA· OAB MT 6072· CPF 072.***.***-98

Reu:

ATILA SILVA GATTASS· OAB MT 2308· CPF 171.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 0004016-59.2015.8.11.0011.. AUTOR(A): GRAMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E DERIVADOS LTDA - ME, JOAO ANDERSON BRAGA LITISCONSORTE: ANDRE CRUZ MARCONDES Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente, pleiteia a formalização das penhoras sobre os valores bloqueados e sobre os veículos localizados, bem como a expedição de mandado de avaliação e depósi... (02/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E DERIVADOS LTDA - ME

Reu

ANDRE CRUZ MARCONDESCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Autor:

JAIME SANTANA ORRO SILVA· OAB MT 6072· CPF 072.***.***-98

Autor:

ATILA SILVA GATTASS· OAB MT 2308· CPF 171.***.***-00

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

JAIME SANTANA ORRO SILVA· OAB MT 6072· CPF 072.***.***-98

Reu:

ATILA SILVA GATTASS· OAB MT 2308· CPF 171.***.***-00

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