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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MANOEL DA SILVA RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA· OAB PB 23342· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 16 de Dezembro de 2025, às 09h00. (08/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NETOCPF

DELEGACIA DE COMARCA DE ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO ALAGOA GRANDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR· OAB PB 29524· CPF 113.***.***-84

Autor:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NETO

Reu

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR· OAB PB 29524· CPF 113.***.***-84

Autor:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Reu:

LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR· OAB PB 29524· CPF 113.***.***-84

Reu:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NETO

Reu

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR· OAB PB 29524· CPF 113.***.***-84

Autor:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Reu:

LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR· OAB PB 29524· CPF 113.***.***-84

Reu:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39485914. João Pessoa, 23 de janeiro de 2026. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800236-48.2025.8.15.0001 (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SERGIO ALVES DA LUZCPF

Advogados

Reu:

RENAN PALMEIRA DA NÓBREGA· OAB PB 17317· CPF 056.***.***-05

Reu:

PLATINI DE SOUSA ROCHA· OAB PB 24568· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Cancelada a Distribuição (14/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JUAREZ TAVORA

MINISTERIO PUBLICO ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17821· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,02

Autor

MINISTERIO PUBLICO ALAGOA GRANDE

Reu

KENEDY MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GERLA SELTINHA SOUZA BENEVIDES· CPF 982.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de cota (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 98.793,48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ALAGOA GRANDE

Reu

WILSON EVANGELISTA FEITOSACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO· OAB PB 18774· CPF 090.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIS FERNANDO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

JACQUELINE BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JACEMY MENDONÇA BESERRA· OAB PB 5453· CPF 281.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ALAGOA GRANDE

Reu

JOSE JOSIAS MIGUEL PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRE FERNANDES DA SILVA· OAB PB 18745· CPF 760.***.***-30

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DAGMAR OLIVEIRA DA ROSA

SAPATO PUBLICO COMERCIO LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (10/10/2024)

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