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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 11.266,02

Autor

MARIA MADALENA DE LIMACPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO SANTANACPF

GRANDES MARCAS REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Reu:

JOILCE GOMES SANTANA· OAB RN 688· CPF 083.***.***-91

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/1995

Distribuição

03/05/1995

Valor

R$ 333.257,66

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA BANEB

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

GRANDES MARCAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

GUSTAVO EMILIO BION GARCIACPF

RUBENIR PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Autor:

RITA SIMOES TAVARES· OAB BA 28339· CPF 013.***.***-01

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/1996

Distribuição

17/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENIR PEREIRA OLIVEIRACPF

GRANDES MARCAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GENARO JOSE DE OLIVEIRA· OAB BA 1590· CPF 001.***.***-20

Reu:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 16/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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