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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2015

Distribuição

05/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO PAULO FERREIRA MIRANDA

JOSE DIEGO PENA DE MIRANDA

Advogados

Reu:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIEGO PENA DE MIRANDA

JOAO PAULO FERREIRA MIRANDACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 11.840,88

Autor

MARCOS AURELIO CASTELLI SILVA

MU CEPHEI GAMMACPF

Reu

CASTOR REBAIXADOS - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELSON VALERIANO JUNIOR· OAB MT 21257· CPF 017.***.***-50

Reu:

JANAINA EMANUELE MULLER· OAB MT 17812· CPF 719.***.***-68

Reu:

ELISEU AMANCIO CARA JUNIOR· OAB SP 398158· CPF 404.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 11.254,38

Autor

BENTO JUNHO DA NOBREGA VIEIRACPF

Reu

CASTOR REBAIXADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOTA LUCENA· OAB PB 26181· CPF 058.***.***-09

Autor:

LAMARCK LEITE DE SOUSA· OAB PB 26189· CPF 095.***.***-95

Reu:

ELISEU AMANCIO CARA JUNIOR· OAB SP 398158

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 11.254,38

Autor

CASTOR REBAIXADOS LTDACNPJ

Reu

BENTO JUNHO DA NOBREGA VIEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 28.666,20

Autor

THIAGO MARCOS SILVA DE MELOCPF

Reu

FB AUTO CUSTONS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA-ME (CASTOR SUSPENSOES RIO)CNPJ

CASTOR REBAIXAMENTO LTDA-MECNPJ

Outros

ELISEU AMANCIO CARA JUNIOR· OAB SP 398158

FABIO GARCIAS DE ALMEIDA MORAES· OAB RJ 169178· CPF 081.***.***-06

JOSÉ PAULO THOME MORAES· OAB RJ 65554· CPF 091.***.***-20

NATHALIA DA SILVA MATOS· OAB RJ 198112· CPF 133.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.541,92

Autor

WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CASTOR REBAIXADOS EIRELLI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON FERRAZ DA SILVA· OAB SP 253250· CPF 057.***.***-71

Reu:

ELISEU AMANCIO CARA JUNIOR· OAB SP 398158· CPF 404.***.***-45

Último movimento: Determinada diligência (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 988,69

Autor

WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CASTOR REBAIXADOS EIRELLI EPPCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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