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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINALDO MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

GRAO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 62.114,29

Autor

LUZINALDO MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

GRAO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (13/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINALDO MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

GRAO DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 43.638,23

Autor

GRAO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

LUZINALDO MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINALDO MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

GRAO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINALDO MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

GRAO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 47.850,78

Autor

GRAO DA TERRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

UYHANA DE ANDRADE CAMINHA· OAB RJ 205891· CPF 119.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ· OAB RJ 147730· CPF 095.***.***-96

Reu:

VITOR HUGO JANEIRO TORRES· OAB RJ 161147· CPF 059.***.***-55

Reu:

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES· OAB RJ 227004· CPF 154.***.***-94

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

GLEYCE ANDRE BRAULIO DE ALMEIDA· OAB RJ 189100· CPF 122.***.***-06

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAO DA TERRA PARTICIPACOES LTDA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.511,21

Autor

GRAO DA TERRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA· OAB RJ 183305· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2 (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 11.511,21

Autor

GRAO DA TERRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA· OAB RJ 183305· CPF 118.***.***-30

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAO DA TERRA PARTICIPACOES LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA· OAB RJ 183305· CPF 118.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA· OAB RJ 183305· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5061924-15.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: GRAO DA TERRA PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) DESPACHO/DECISÃO A matéria dos presentes autos é comum àquela tratada no RE n. 1.233.096, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 1.067: Inclusão da COFINS e da contribuição ao PIS em suas próprias bases de cálculo. Diante disso, é o caso... (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAO DA TERRA PARTICIPACOES LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA· OAB RJ 183305· CPF 118.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA· OAB RJ 183305· CPF 118.***.***-30

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 556.006,92

Autor

GRAO DA TERRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA· OAB RJ 183305· CPF 118.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5076182-30.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: GRAO DA TERRA PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme Portaria nº TRF2-POR-2021/00019, da Presidência desta Turma, à parte apelante para, nos termos do artigo 1007, §2º e §4º, do novo CPC, efetuar a complementação das custas recursais no valor de R$ 952,37, cujo recolhimento deverá ser comprovado no praz... (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 556.006,92

Autor

GRAO DA TERRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA· OAB RJ 183305· CPF 118.***.***-30

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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