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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 16.914,21

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GRAT'S PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 7.678,38

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GRAT'S PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 34.008,24

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GRAT'S PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

S S COSMETICOS LTDA - MECNPJ

POLYANA EWERTON SAMPAIOCPF

ELIANA MARIA SAMPAIO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: SS COSMÉTICOS E OUTRAS ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802487-72.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21931184) interposto contra a decis... (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno ValorSuspensãoPrescrição+4

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S S COSMETICOS LTDA - MECNPJ

ELIANA MARIA SAMPAIO FERREIRACPF

POLYANA EWERTON SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 6.831,44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

S S COSMETICOS LTDA - MECNPJ

ELIANA MARIA SAMPAIO FERREIRACPF

POLYANA EWERTON SAMPAIOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/09/2025)

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