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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 8.810.547,55

Autor

AMANDA FORTES PEREIRACPF

Reu

JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDACNPJ

AMANCIO PEREIRA CORTEZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

KARINA PERISSINOTTO RIBEIRO· CPF 290.***.***-73

Reu:

LUIZA GABRIEL SANTOS· CPF 983.***.***-00

Reu:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

AMANDA NEUENFELD PEGORARO· CPF 025.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 98.047,33

Autor

SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 2.272.062,50

Autor

MARCO ANTONIO SIVIEROCPF

Reu

SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR LUCAS ALVES CAETANO CABRAL· OAB PA 24936· CPF 005.***.***-01

Reu:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Reu:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 2.272.062,50

Autor

MARCO ANTONIO SIVIEROCPF

Reu

SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR LUCAS ALVES CAETANO CABRAL· OAB PA 24936· CPF 005.***.***-01

Reu:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 61.464,10

Autor

SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDACNPJ

Reu

MARIUZA JOVENTINA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Reu:

KARINI SILVA COSTA· OAB PA 20606· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 61.464,10

Autor

MARIUZA JOVENTINA DE SOUZACPF

Reu

SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINI SILVA COSTA· OAB PA 20606· CPF 883.***.***-15

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Juntada de Ofício (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADEILSON DE OLIVEIRACPF

Reu

SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARTUR ALMEIDA FRANCA· OAB PA 32160· CPF 858.***.***-08

Reu:

NAYANE RIBEIRO FARIA· OAB MG 162495· CPF 092.***.***-59

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDACNPJ

Reu

PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NAYANE RIBEIRO FARIA· OAB MG 162495· CPF 092.***.***-59

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Reu:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB PA 23211· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 61.464,10

Autor

MARIUZA JOVENTINA DE SOUZACPF

Reu

SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINI SILVA COSTA· OAB PA 20606· CPF 883.***.***-15

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Reu:

NAYANE RIBEIRO FARIA· OAB MG 162495· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIUZA JOVENTINA DE SOUZACPF

Reu

SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDA

Advogados

Autor:

KARINI SILVA COSTA· OAB PA 20606· CPF 883.***.***-15

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Reu:

NAYANE RIBEIRO FARIA· OAB MG 162495· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 515.632,30

Autor

AMANCIO PEREIRA CORTEZCPF

Reu

SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FORTES PEREIRA· CPF 031.***.***-99

Autor:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· CPF 029.***.***-93

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· CPF 021.***.***-08

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 239.000,00

Autor

LEANDRO VINICIUS SANTOS BARRETOCPF

Reu

SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEOVA DE SOUSA BARROS· OAB PA 34145· CPF 605.***.***-17

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Reu:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO VINICIUS SANTOS BARRETOCPF

Reu

SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDA

Advogados

Autor:

JEOVA DE SOUSA BARROS· OAB PA 34145· CPF 605.***.***-17

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Autor:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Reu:

JEOVA DE SOUSA BARROS· OAB PA 34145· CPF 605.***.***-17

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Reu:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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