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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 17.640,00

Autor

ANA MARIA NUNESCPF

Reu

FERNANDO EZEQUIEL FONSECACPF

FABIO COSTA FONSECACPF

FREDERICO COSTA FONSECACPF

GRAZIELA COSTA FONSECACPF

PATRICIA COSTA FONSECA MEIRELES BEZERRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Reu:

VICTOR FONSECA BEZERRA· OAB RN 10120· CPF 071.***.***-90

Reu:

DEBORA VIEIRA FONSECA· OAB RN 17092· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA NUNES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 195.789,35

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

GRAZIELA COSTA FONSECACPF

GUIOMAR BEZERRA QUEIROZ DA SILVACPF

GRACE DANTAS DA FONSECA E SILVACPF

GRAZIELA GURGELCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

LANA LOPES DE SOUZA NOBRE· OAB RN 19160· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Outras Decisões (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

LANA LOPES DE SOUZA NOBRE· OAB RN 19160· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 148.164,40

Autor

GUMERCINDA FERREIRA DA COSTACPF

GURMERCINDA FERREIRA DA COSTA

GRABLE BEZERRA FERNANDESCPF

GRACIETE SIQUEIRA DE AMORIMCPF

GRACILENE MARIA DANIEL DE SOUZACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO DA COSTA· OAB RN 16088· CPF 072.***.***-51

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CATIA GRAZIELE FONSECACPF

Reu

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHCNPJ

HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

ALTEMIR CANTU· OAB RS 044495· CPF 693.***.***-49

Autor:

REGIS PINTER PECANHA· OAB RS 099540· CPF 022.***.***-84

Autor:

DIOGO TADEU ULIANA· OAB RS 095887· CPF 836.***.***-20

Autor:

JORDANA CAMARGO· OAB RS 097962· CPF 016.***.***-02

Autor:

ANA GLACIR CANTU· OAB RS 099416· CPF 756.***.***-53

Reu:

FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES· OAB RS 037770· CPF 682.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHCNPJ

Reu

CATIA GRAZIELE FONSECACPF

Advogados

Autor:

FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES· OAB RS 037770· CPF 682.***.***-53

Reu:

ALTEMIR CANTU· OAB RS 044495· CPF 693.***.***-49

Reu:

REGIS PINTER PECANHA· OAB RS 099540· CPF 022.***.***-84

Reu:

DIOGO TADEU ULIANA· OAB RS 095887· CPF 836.***.***-20

Reu:

ANA GLACIR CANTU· OAB RS 099416· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (29/10/2024)

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