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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DEIVISON BORGES DOS SANTOSCPF

EDMAYCON GUSS FERREIRACPF

FELIPE SANTANA PEREIRACPF

ISAC NUNES DE AGUIARCPF

ICARO SANTANA SOARESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Reu:

FABIO JOSE SARMENTO ARAUJO· OAB ES 17089· CPF 886.***.***-49

Reu:

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 23891· CPF 056.***.***-06

Reu:

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ· OAB ES 20214· CPF 109.***.***-13

Reu:

BRENDA HERINGER COSTA· OAB ES 27705· CPF 117.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDMAYCON GUSS FERREIRACPF

DEIVISON BORGES DOS SANTOSCPF

FELIPE SANTANA PEREIRACPF

FERNANDO MORAES PEREIRA PIMENTACPF

ICARO SANTANA SOARESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

FABIO JOSE SARMENTO ARAUJO· OAB ES 17089· CPF 886.***.***-49

Reu:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Reu:

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 23891· CPF 056.***.***-06

Reu:

OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ· OAB ES 20214· CPF 109.***.***-13

Reu:

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB ES 25533· CPF 122.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal (08/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 39.647,45

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (16/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 39.647,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GALVAO ALMEIDA

Autor:

FERNANDO POMPEU LUCCAS

Autor:

FILIPE MARQUES MANGERONA

Reu:

GRAZIELLE BARCELOS

Reu:

JAILTON PINHEIRO DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 39.647,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 15.683,51

Último movimento: Publicado Certidão em 21/02/2025. (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 18.027,00

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

GRAZIELLA SCIANNI BARCELOSCPF

MARCUS NAVES BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI· OAB MG 129847· CPF 067.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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