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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DA CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

DESIREE WEYLL LEMOS· OAB BA 52202· CPF 802.***.***-91

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

JEFERSON DA CRUZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/02/2024 (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 11.396,76

Autor

SILVIA DE FRANCA PEDROCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DESIREE WEYLL LEMOS· OAB BA 52202· CPF 802.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 12.260,01

Autor

BARTOLOMEU LEITE DA CRUZCPF

Reu

CONDOMINIO PRAIA DO MEDITERRANEOCNPJ

Advogados

Autor:

DESIREE WEYLL LEMOS· OAB BA 52202· CPF 802.***.***-91

Reu:

SAMUEL LOUREIRO REBOUCAS· OAB BA 29523· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL LOUREIRO REBOUCAS em 25/06/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUCIA ALVES BONFIMCPF

IASMIN ALVES BONFIM

Reu

MARIA GORETE SILVA REISCPF

AGUIDA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA· OAB BA 55125· CPF 957.***.***-15

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Autor:

DESIREE WEYLL LEMOS· OAB BA 52202· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Iasmin Alves Bonfim Advogado: Leonardo Simplicio Goncalves Da Cunha (OAB:BA55125) Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644) Advogado: Desiree Weyll Lemos (OAB:BA52202) Interessado: Maria Lucia Alves Bonfim Advogado: Leonardo Simplicio Goncalves Da Cunha (OAB:BA55125) Adv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0514543-69.2019.8.05.0001 Procedimento Comum C... (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 14.979,70

Autor

TAIS MONTEIRO CAPINACPF

Reu

TATIANE MONTEIRO CAPINANCPF

Advogados

Autor:

DESIREE WEYLL LEMOS· OAB BA 52202· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANE MONTEIRO CAPINAN em 12/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TANIA MARIA CALDAS WEYLLCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DESIREE WEYLL LEMOS· OAB BA 52202· CPF 802.***.***-91

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 02/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 5.262,60

Autor

ANTONIO CONCEICAO SOARESCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DESIREE WEYLL LEMOS· OAB BA 52202· CPF 802.***.***-91

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ADEVALDO DE SANTANA GOMES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERISAN DOS REISCPF

GERFFERSON DOS REISCPF

Advogados

Autor:

DESIREE WEYLL LEMOS· OAB BA 52202· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DESIREE WEYLL LEMOS em 31/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MIGUELCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA· OAB BA 55125· CPF 957.***.***-15

Autor:

DESIREE WEYLL LEMOS· OAB BA 52202· CPF 802.***.***-91

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/1999

Distribuição

19/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DE MATOS LEMOS

Reu

HORACIO DE SOUZA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

GASPARE SARACENO· OAB BA 3371· CPF 019.***.***-87

Reu:

SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS· OAB BA 12169

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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