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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 10.909,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRANIMAR GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

JOSE SEBASTIAO DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2003

Distribuição

10/09/2003

Valor

R$ 2.735,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRANIMAR GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

JOSE SEBASTIAO DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 11.580,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRANIMAR GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

JOSE SEBASTIAO DE MELOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de GRANIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA em 28/09/2022 23:59. (29/09/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

J B MINERACAO DA BAHIACNPJ

Reu

OCTAVIO BIZZE BRANDAOCPF

GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

FLAVIO CORREA PREMOLICPF

Advogados

Autor:

GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA· OAB ES 12091· CPF 090.***.***-00

Autor:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Autor:

MARIANA PITANGA ABRANTES· OAB ES 36863· CPF 136.***.***-32

Reu:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: J B MINERACAO DA BAHIA APELADO: GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA, OCTAVIO BIZZE BRANDAO, FLAVIO CORREA PREMOLI Advogados do(a) APELANTE: CARLA VICENTE PEREIRA - ES22006-A, GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA - ES12091, MARIANA PITANGA ABRANTES - ES36863 Advogado do(a) APELADO: HERCULES CIPRIANI PESSINI - ES13798-A DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os autos de recurso de apelação interposto pela pessoa jurídica J B MINERAÇÃO DA BAHIA diante da r. se... (02/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

J B MINERACAO DA BAHIACNPJ

Reu

GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

OCTAVIO BIZZE BRANDAOCPF

FLAVIO CORREA PREMOLICPF

Advogados

Autor:

GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA· OAB ES 12091· CPF 090.***.***-00

Autor:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Autor:

MARIANA PITANGA ABRANTES· OAB ES 36863· CPF 136.***.***-32

Reu:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO CORREA PREMOLI em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J B MINERACAO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO CORREA PREMOLICPF

GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

OCTAVIO BIZZE BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Autor:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Autor:

MARIANA PITANGA ABRANTES· OAB ES 36863· CPF 136.***.***-32

Autor:

GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA· OAB ES 12091· CPF 090.***.***-00

Reu:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Reu:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Reu:

MARIANA PITANGA ABRANTES· OAB ES 36863· CPF 136.***.***-32

Reu:

GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA· OAB ES 12091· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - Intimo para ciência da descida dos autos. (16/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

J B MINERACAO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO CORREA PREMOLICPF

GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

OCTAVIO BIZZE BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Autor:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Autor:

MARIANA PITANGA ABRANTES· OAB ES 36863· CPF 136.***.***-32

Autor:

GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA· OAB ES 12091· CPF 090.***.***-00

Reu:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Reu:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Reu:

MARIANA PITANGA ABRANTES· OAB ES 36863· CPF 136.***.***-32

Reu:

GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA· OAB ES 12091· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - Intimo para ciência da descida dos autos. (16/06/2026)

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