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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 151.275,59

Autor

ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO FARIAS GATTOCPF

VITORIA CONCEPT EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 70794· CPF 044.***.***-28

Autor:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Autor:

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 31578· CPF 027.***.***-10

Autor:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CIRNE AMORIM· OAB BA 15437· CPF 101.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

VITORIA CONCEPT EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 4.498.248,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 4.498.248,74

Autor

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

GREEN PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ESTANCIA DAS FONTES EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO· OAB PB 5729· CPF 519.***.***-49

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 10379· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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