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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 4.514.163,89

Autor

KM CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Reu

GREEN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

GREEN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB ES 11587· CPF 055.***.***-08

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 4.514.163,89

Autor

KM CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ

Reu

GREEN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB ES 11587· CPF 055.***.***-08

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (26/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDAS MAGNOLIA LTDACPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 143.157,53

Autor

GREEN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ABX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GREEN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

GESTOR DO COTAF/ST DA CELULA DE GESTAO DA ACAO FISCAL. CORPO TECNICO PARA ACAO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 34056· CPF 027.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GREEN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

GESTOR DO COTAF/ST DA CELULA DE GESTAO DA ACAO FISCAL. CORPO TECNICO PARA ACAO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 34056· CPF 027.***.***-36

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GREEN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

2. GREEN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 34056· CPF 027.***.***-36

Autor:

LUIS FELIPE FONTES RODRIGUES DE SOUZA

Autor:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 034056

Reu:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 34056· CPF 027.***.***-36

Reu:

LUIS FELIPE FONTES RODRIGUES DE SOUZA

Reu:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 034056

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856148-73.2022.8.10.0001. AUTOR: GREEN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA - PE34056 RÉU: GESTOR DO COTAF/ST DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL / CORPO TÉCNICO PARA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO e outros ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 05... (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GREEN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

2. GREEN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 34056· CPF 027.***.***-36

Autor:

LUIS FELIPE FONTES RODRIGUES DE SOUZA

Autor:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 034056

Reu:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 34056· CPF 027.***.***-36

Reu:

LUIS FELIPE FONTES RODRIGUES DE SOUZA

Reu:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 034056

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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