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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 24.652,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., ENZO MENDES MONTOYA LAZO APELADO: ENZO MENDES MONTOYA LAZO, CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. D E S P A C H O Concedo à Apelante CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A o prazo de 5 (cinco) dias para que complemente o preparo, na forma do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção, porquanto deixou de fazê-lo no ato de interposição do recurso. Publique-se. Brasí... (30/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 24.652,00

Autor

ENZO MENDES MONTOYA LAZOCPF

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

ENZO MENDES MONTOYA LAZOCPF

Advogados

Autor:

JULIA MENDES MONTOYA LAZO· OAB DF 72554· CPF 037.***.***-20

Autor:

LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA· OAB DF 69730· CPF 066.***.***-33

Autor:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Autor:

BERNARDO GUIMARAES FERNANDES VIANA· CPF 124.***.***-46

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Reu:

BERNARDO GUIMARAES FERNANDES VIANA· CPF 124.***.***-46

Reu:

MATHEUS LEONE RODRIGUES SANTOS· CPF 180.***.***-07

Reu:

LOAN COSTA DE ALMEIDA REIS· CPF 118.***.***-29

Reu:

JULIA MENDES MONTOYA LAZO· OAB DF 72554· CPF 037.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 40.620,97

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

BRUNO MARTINS BEZERRACPF

Reu

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

ANDREI CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Reu:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 6221· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARTINS BEZERRA

Reu

ANDREI CRUZ DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Autor:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 6221· CPF 725.***.***-15

Autor:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Autor:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 64626

Reu:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Reu:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 6221· CPF 725.***.***-15

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Reu:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 64626

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARTINS BEZERRA

Reu

ANDREI CRUZ DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Autor:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 6221· CPF 725.***.***-15

Autor:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Autor:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 64626

Reu:

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB DF 62098· CPF 055.***.***-61

Reu:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 6221· CPF 725.***.***-15

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Reu:

CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 64626

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710805-54.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: BRUNO MARTINS BEZERRA EXECUTADO: ANDREI CRUZ DA SILVA, APEXPAY BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Considerando a inclusão da empresa APEXPAY BRASIL LTDA (CNPJ: 60.428.381/0001-36) no polo passivo da deman... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO CARLOS JUNGSTEDT BINSCPF

Reu

MARCONI ROCHA DE SOUZA

3RZ SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

JEFREY SOBREIRA SANTOS

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

GUSTAVO DE REZENDE DE CARVALHO PEREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TIAGO SILVA FREITAS· OAB MG 115026

Autor:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878

Reu:

LUÍS GUILHERME AIDAR BONDIOLI· OAB SP 161874

Reu:

GUILHERME GASPARI COELHO

Reu:

WILSON NEWTON DE MELLO NETO· OAB SP 140099

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALBERTO CARLOS JUNGSTEDT BINSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878

Autor:

LUÍS GUILHERME AIDAR BONDIOLI· OAB SP 161874

Autor:

GUILHERME GASPARI COELHO

Autor:

WILSON NEWTON DE MELLO NETO· OAB SP 140099

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO SILVA FREITAS· OAB MG 115026

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (01/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO CARLOS JUNGSTEDT BINSCPF

Reu

3RZ SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

MARCONI ROCHA DE SOUZA

JEFREY SOBREIRA SANTOS

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

GUSTAVO DE REZENDE DE CARVALHO PEREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TIAGO SILVA FREITAS· OAB MG 115026

Reu:

FABIANE VERCOSA AZEVEDO SOARES

Reu:

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 132077

Reu:

PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES· OAB MG 129185

Reu:

LUCAS MOREIRA PAULOMINAS

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 58.000,00

Autor

JONATHAN LIMA DE ALMEIDACPF

Reu

MICHELLI KOVALESKI MENEZESCPF

FATIMA KOVALESKICPF

Advogados

Autor:

LUAN EUZEBIO DEBO ORTH· OAB MT 224546· CPF 036.***.***-00

Reu:

PAULO VITOR LIMA RIBEIRO· OAB MT 23387· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2025)

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