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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 97.000,00

Autor

REGINILSON RIBEIRO ANACLETOCPF

MARIA DA GLORIA RIBEIRO SUTERIOCPF

Reu

RENATA DE OLIVEIRA CRUZCPF

DARCIOLI PRADO CRUZCPF

SALATIEL DE OLIVEIRA CRUZ

Advogados

Autor:

BARBARA BEATRIZ LIMA· OAB SC 011786· CPF 912.***.***-34

Reu:

RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM· CPF 058.***.***-99

Outros

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 433 (22/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA RIBEIRO SUTERIOCPF

REGINILSON RIBEIRO ANACLETOCPF

Reu

ACIONEA RODRIGUES GOMESCPF

DARCIOLI PRADO CRUZCPF

DEJAIR GOMES

ELISANGELA GOMES DO LIVRAMENTOCPF

ENRIQUE PEDROSO DE MORAISCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

BARBARA BEATRIZ LIMA· OAB SC 11786· CPF 912.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB SC 067130· CPF 673.***.***-53

Autor:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Autor:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB SC 067130· CPF 673.***.***-53

Reu:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

BARBARA BEATRIZ LIMA· OAB SC 011786· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001147-67.2023.8.24.0020/SC AUTOR: REGINILSON RIBEIRO ANACLETO ADVOGADO(A): BARBARA BEATRIZ LIMA (OAB SC011786) AUTOR: MARIA DA GLORIA RIBEIRO SUTERIO ADVOGADO(A): BARBARA BEATRIZ LIMA (OAB SC011786) ATO ORDINATÓRIO Diante da certificação do trânsito em julgado, fica intimado o REQUERENTE para providenciar a averbação da sentença (que serve como mandado) junto ao(s) Cartório(s) de Registro competente(s). (16/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/1999

Distribuição

12/03/1999

Valor

R$ 500,00

Autor

LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DE SOUSACPF

LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DE SOUSA

FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA

BENTO TEIXEIRA DE SOUSA

Reu

JOAO ANISIO BARROS TEIXEIRACPF

ODETE COELHO TEIXEIRA FILHA

AURELIO COELHO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Reu:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Reu:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

BENTO TEIXEIRA DE SOUSA

LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DE SOUSA

FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA

LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DE SOUSACPF

Reu

JOAO ANISIO BARROS TEIXEIRACPF

ODETE COELHO TEIXEIRA FILHA

AURELIO COELHO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Reu:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Reu:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 37.496,22

Autor

MARIA DE JESUS MENDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOCNPJ

Advogados

Autor:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Autor:

CASSILDA TAVARES GUIMARAES· OAB MA 21100· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (09/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 37.496,22

Autor

MARIA DE JESUS MENDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO

Advogados

Autor:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 26.812,23

Autor

IZALIA REZENDE RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOCNPJ

Advogados

Autor:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Autor:

CASSILDA TAVARES GUIMARAES· OAB MA 21100· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (09/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 26.812,23

Autor

IZALIA REZENDE RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO

Advogados

Autor:

CASSILDA TAVARES GUIMARAES

Autor:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 6.320,52

Autor

MARIA JOSE TAVARES BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOCNPJ

Advogados

Autor:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO LUIS RODRIGUES GOMES· OAB MA 10737· CPF 521.***.***-68

Autor:

CASSILDA TAVARES GUIMARAES· OAB MA 21100· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Juntada de petição (13/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 6.320,52

Autor

MARIA JOSE TAVARES BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LUIS RODRIGUES GOMES

Autor:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSILDA TAVARES GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSILDA TAVARES GUIMARAES· OAB MA 21100· CPF 003.***.***-22

Autor:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO LUIS RODRIGUES GOMES· OAB MA 10737· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA JOSE TAVARES BORGES Réu: MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: MARIA JOSE TAVARES BORGES vs. MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO Identificação do Caso: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Suma do pedido: O cumprimento da sentença que determinou obrigação de pagar quantia certa. Suma da Impugnação: Pagamento voluntário sem impugnação. Principais ocorrências: 1. Devedor informa o pagamento. 2. Pedido... (30/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSILDA TAVARES GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSILDA TAVARES GUIMARAES· OAB MA 21100· CPF 003.***.***-22

Autor:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO LUIS RODRIGUES GOMES· OAB MA 10737· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 85.000,00

Autor

GILVETE RODRIGUES NEPOMUCENO DA LUZCPF

AIARACI FARIAS RODRIGUES DA LUZCPF

AIACIARA FARIAS RODRIGUES DA LUZCPF

Reu

ALBINO OLIVEIRA RODRIGUES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Autor:

MARIA EUGENIA BATISTA DA ROCHA VIANA· OAB PI 18402· CPF 024.***.***-26

Autor:

JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR· CPF 019.***.***-45

Autor:

LUCAS GABRIEL SILVEIRA RIBEIRO· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GREGORIO GOMES NETO em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 1.536.061,79

Autor

GILBERTO DE JESUS SILVA BATALHACPF

GRACILIANA DE FATIMA PEREIRA COELHOCPF

GREGORIO GOMES NETOCPF

HUGO GUIMARAES FILHOCPF

GODOFREDO LOPES DE SACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO· OAB MA 9127· CPF 618.***.***-34

Autor:

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA· OAB MA 12962· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/07/2022 23:59. (31/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO LUIS RODRIGUES GOMESCPF

MARCIA LORENA RODRIGUES GOMES DE JESUSCPF

MARCIA REJANNE RODRIGUES GOMESCPF

MAURICIO DA COSTA GOMESCPF

STELA VIANA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

GREGORIO GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LUIS RODRIGUES GOMES· OAB MA 10737· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 25.521,79

Autor

ALDRINA FERREIRA PAMPLONACPF

Reu

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOCNPJ

Advogados

Autor:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Autor:

CASSILDA TAVARES GUIMARAES· OAB MA 21100· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR· OAB MA 14243· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 25.521,79

Autor

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO

Reu

ALDRINA FERREIRA PAMPLONACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR· OAB MA 14243· CPF 011.***.***-51

Reu:

CASSILDA TAVARES GUIMARAES

Reu:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GREGORIO GOMES NETO

Reu

JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR· OAB MA 14243· CPF 011.***.***-51

Autor:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Autor:

CASSILDA TAVARES GUIMARAES· OAB MA 21100· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR· OAB MA 14243· CPF 011.***.***-51

Reu:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Reu:

CASSILDA TAVARES GUIMARAES· OAB MA 21100· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BALSAS 1° VARA Processo nº: 0000337-66.2016.8.10.0133 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, no que se refere aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para que tomem conhecimento do pré-cadastro do ofício requisitó... (17/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GREGORIO GOMES NETO

Reu

JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR· OAB MA 14243· CPF 011.***.***-51

Autor:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Autor:

CASSILDA TAVARES GUIMARAES· OAB MA 21100· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR· OAB MA 14243· CPF 011.***.***-51

Reu:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Reu:

CASSILDA TAVARES GUIMARAES· OAB MA 21100· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSILDA TAVARES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

CASSILDA TAVARES GUIMARAES· OAB MA 21100· CPF 003.***.***-22

Autor:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO LUIS RODRIGUES GOMES· OAB MA 10737· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA ELISANDRA MENDES LOPES ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRO LUIS RODRIGUES GOMES - MA10737, CASSILDA TAVARES GUIMARAES - MA21100, GREGORIO GOMES NETO - MA12798 PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Pelo presente INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: GREGORIO GOMES NETO (OAB 12798-MA), ALESSANDRO LUIS RODRIGUES GOMES (OAB 10737-MA), CASSILDA TAVARES G... (14/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSILDA TAVARES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

CASSILDA TAVARES GUIMARAES· OAB MA 21100· CPF 003.***.***-22

Autor:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO LUIS RODRIGUES GOMES· OAB MA 10737· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2025)

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