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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 106.805,40

Autor

WANDERSON MESQUITA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GAMA ANDRADE· OAB RJ 246374· CPF 169.***.***-73

Autor:

JULIA PINHEIRO JOBIM· OAB RJ 248746· CPF 171.***.***-41

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Conclusos ao Juiz (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 15.409,00

Autor

CELIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB RJ 256697· CPF 155.***.***-60

Autor:

JULIANA GAMA ANDRADE· OAB RJ 246374· CPF 169.***.***-73

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA MARIA DE OLIVEIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 15.409,00

Autor

CELIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB RJ 256697· CPF 155.***.***-60

Autor:

JULIANA GAMA ANDRADE· OAB RJ 246374· CPF 169.***.***-73

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEXANDRE MAGNO SANTOS DA SILVACPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GAMA ANDRADE· OAB RJ 246374· CPF 169.***.***-73

Autor:

JULIA PINHEIRO JOBIM· OAB RJ 248746· CPF 171.***.***-41

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 15.402,00

Autor

WILBER DE ARAUJO VASQUEZCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA PINHEIRO JOBIM· OAB RJ 248746· CPF 171.***.***-41

Autor:

JULIANA GAMA ANDRADE· OAB RJ 246374· CPF 169.***.***-73

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 (17/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULA ARAUJO DA FONSECACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GAMA ANDRADE· OAB RJ 246374· CPF 169.***.***-73

Autor:

JULIA PINHEIRO JOBIM· OAB RJ 248746· CPF 171.***.***-41

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Outros

LUCIANA MARQUES CAROPRESO· OAB SP 194412· CPF 267.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de JULIA PINHEIRO JOBIM em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACQUELINE MARINHO GAMACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GAMA ANDRADE· OAB RJ 246374· CPF 169.***.***-73

Autor:

JULIA PINHEIRO JOBIM· OAB RJ 248746· CPF 171.***.***-41

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 88.762,12

Autor

IARGO GARCIA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GAMA ANDRADE· OAB RJ 246374· CPF 169.***.***-73

Autor:

JULIA PINHEIRO JOBIM· OAB RJ 248746· CPF 171.***.***-41

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 88.762,12

Autor

IARGO GARCIA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

10/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.ACNPJ

CAMPOS MELLO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA PINHEIRO JOBIM· OAB RJ 248746· CPF 171.***.***-41

Autor:

JULIANA GAMA ANDRADE· OAB RJ 246374· CPF 169.***.***-73

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 26.136,40

Autor

VERA LUCIA BOUSADACPF

CELIA BOUSADACPF

Reu

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LORA RIBEIRO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JULIANA GAMA ANDRADE· OAB RJ 246374· CPF 169.***.***-73

Autor:

JULIA PINHEIRO JOBIM· OAB RJ 248746· CPF 171.***.***-41

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

TATHIANA SOARES FROTA MERCEZ· OAB RJ 117611· CPF 078.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LORA RIBEIRO DA FONSECA

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CELIA BOUSADA

VERA LUCIA BOUSADA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MICHELE SILVA MOREIRACPF

Reu

IZABEL MARLY MOYSES DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA DA SILVA· OAB RJ 114042· CPF 075.***.***-24

Autor:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069· CPF 187.***.***-49

Autor:

LUCIENE FERREIRA· OAB RJ 92765· CPF 876.***.***-91

Reu:

JULIANA GAMA ANDRADE· OAB RJ 246374· CPF 169.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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