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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FERNANDO RODRIGUES DIAS

ROMULO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS

Outros

NILSON JOSE RIBEIRO· OAB MG 204770

EMERSON ANTONIO GARCIA· OAB MG 204480

ALEXANDRE SANTOS FONSECA· OAB MG 139247· CPF 045.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROMULO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EMERSON ANTONIO GARCIA

Reu:

ALEXANDRE SANTOS FONSECA

Reu:

NILSON JOSE RIBEIRO· OAB MG 204770· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILTON GRETECPF

Reu

SATHEL USINAS TERMO E HIDRO ELETRICAS S/ACPF

Advogados

Reu:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SATHEL USINAS TERMO E HIDRO ELETRICAS S/ACPF

Reu

NILTON GRETECPF

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

DAYSI CALDERAN QUINTINO MARCONDESCPF

Reu

NILTON GRETE

NILTON GRETECPF

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

DAYSI CALDERAN QUINTINO MARCONDESCPF

Reu

NILTON GRETECPF

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYSI CALDERAN QUINTINO MARCONDESCPF

Reu

NILTON GRETECPF

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Reu:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYSI CALDERAN QUINTINO MARCONDESCPF

Reu

NILTON GRETECPF

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Reu:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Daysi Calderan Quintino Marcondes Advogado(a): Edson Eli de Freitas (OAB/SP 105811) Recorrido(a): Nilton Grete Defensor(a) Público(a): Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: DES. PRESIDENTE DO TJRO Interposto em 20/03/2026 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo legal, via digital, conforme a... (24/03/2026)

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