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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 13.104,20

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

GROWTECH LTDA.CNPJ

Outros

ADVOCACIA FELIZARDO BARROSO E ASSOCIADOS· OAB RS 87541

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB SP 369272· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 114.416,97

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (08/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GROTTE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUNDIAI

Advogados

Autor:

FABIANO HENRIQUE GALZONI· OAB SP 223371· CPF 306.***.***-46

Reu:

BRUNO MADURO SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 382.***.***-18

Reu:

RENATO BERNARDES CAMPOS· CPF 140.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GROTTE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO HENRIQUE GALZONI· OAB SP 223371· CPF 306.***.***-46

Reu:

BRUNO MADURO SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 382.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 114.416,97

Autor

GROTTE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO HENRIQUE GALZONI· OAB SP 223371· CPF 306.***.***-46

Reu:

BRUNO MADURO SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 382.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GROTTE EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

2. MUNICÍPIO DE JUNDIAI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANO HENRIQUE GALZONI· OAB SP 223371· CPF 306.***.***-46

Autor:

BRUNO MADURO SAMPAIO· OAB SP 321363· CPF 382.***.***-18

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNO MADURO SAMPAIO· OAB SP 321363· CPF 382.***.***-18

Reu:

FABIANO HENRIQUE GALZONI· OAB SP 223371· CPF 306.***.***-46

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005905-80.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1502559-35.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Grotte Empreendimentos Ltda. - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotaçõe... (15/08/2025)

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