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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 9.007,46

Autor

GRUPO ARTE MARKETING LTDACNPJ

Reu

DOM MARQUES BARBER. LTDACNPJ

FLAVIO SOUZACPF

RIZIA BALIEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE VERGNE DE CARVALHO· OAB DF 55564· CPF 050.***.***-08

Autor:

DIOGO HELENO LOUZEIRO· CPF 042.***.***-51

Reu:

CRISTIANE SANDES NEMEN· OAB BA 27379· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 7.739,70

Autor

GRUPO ARTE MARKETING LTDACNPJ

Reu

DOM MARQUES BARBER. LTDACNPJ

FLAVIO SOUZACPF

RIZIA BALIEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE VERGNE DE CARVALHO· OAB DF 55564· CPF 050.***.***-08

Reu:

CRISTIANE SANDES NEMEN· OAB BA 27379· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO ARTE MARKETING LTDACNPJ

Reu

FLAVIO SOUZA

RIZIA BALIEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE SANDES NEMEN· OAB BA 27379· CPF 633.***.***-49

Autor:

ALINE VERGNE DE CARVALHO· OAB DF 55564· CPF 050.***.***-08

Reu:

CRISTIANE SANDES NEMEN· OAB BA 27379· CPF 633.***.***-49

Reu:

ALINE VERGNE DE CARVALHO· OAB DF 55564· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO ARTE MARKETING LTDACNPJ

Reu

FLAVIO SOUZA

RIZIA BALIEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE SANDES NEMEN· OAB BA 27379· CPF 633.***.***-49

Autor:

ALINE VERGNE DE CARVALHO· OAB DF 55564· CPF 050.***.***-08

Reu:

CRISTIANE SANDES NEMEN· OAB BA 27379· CPF 633.***.***-49

Reu:

ALINE VERGNE DE CARVALHO· OAB DF 55564· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0775074-96.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: GRUPO ARTE MARKETING LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DIOGO HELENO LOUZEIRO EXECUTADO: FLAVIO SOUZA, RIZIA BALIEIRA E SILVA SENTENÇA EXEQUENTE: GRUPO ARTE MARKETING LTDA e como devedor EXECUTADO: FLAVIO SOUZA e RIZIA BALIEIRA E SILVA, conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que a obrigação foi satisfeita, conforme se verifica do comprovante de bloqueio de ID nº 248601682, e, consider... (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 3.141,78

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GRUPO CULTURAL ARTE DE NEGROCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GRUPO CULTURAL ARTE DE NEGRO em 26/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 3.141,78

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

GRUPO CULTURAL ARTE DE NEGROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2024 (17/06/2024)

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